Comissão europeia não vai congelar fundos a Portugal, diz o El País

Não haverá multa nem congelamento de fundos estruturais a Portugal e Espanha por défice excessivo. A notícia está a ser avançada pelo El País (acesso gratuito), que cita um draft do documento final que será divulgado hoje em Bruxelas.

A Comissão Europeia agendou para esta quarta-feira se vai ou não avançar com sanções aos dois países da Península Ibérica, por ultrapassagem das metas para o défice orçamental entre 2013 e 2015. Contudo, segundo um draft a que o jornal espanhol teve acesso, a comissão liderada por Jean-Claude Juncker anunciará hoje que “não haverá propostas” no sentido do congelamento de fundos estruturais.

O procedimento por défice excessivo aberto a Portugal e Espanha, “deve ser suspenso, enquanto é aguardada o encerramento das discussões no Parlamento Europeu“.

Com esta decisão, Bruxelas valida assim as medidas de combate ao défice implementadas pelos dois países ibéricos. Mário Centeno e o seu homólogo espanhol estiveram, na semana passada, no Parlamento Europeu, a expor os seus argumentos contra a suspensão de fundos estruturais devido ao défice excessivo no período entre 2013 e 2015.

O ministro das Finanças advertiu que uma hipotética suspensão de fundos devido ao défice teria não só efeitos “muito negativos” na economia portuguesa, como “destruiria a confiança dos portugueses na Europa”.

Os últimos dados económicos conhecidos esta terça-feira viram o jogo a favor do executivo liderado por António Costa. O Instituto Nacional de Estatística revelou que o PIB aumentou, em termos homólogos, 1,6% no terceiro trimestre deste ano. Já em cadeia, a subida foi de 0,8%.

A decisão será apresentada oficialmente esta quarta-feira em Bruxelas, no final da reunião do colégio de comissários, por volta da hora do almoço.