Ministra da Justiça diz que greve de juízes retira credibilidade às instituições

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, considerou hoje que a greve dos juízes pode retirar credibilidade às instituições e que o executivo está disposto a encontrar soluções para resolver o conflito.“Este tipo de situações acaba por redundar em alguma descredibilização das instituições que são indesejáveis e é por isso que vamos continuar a fazer tudo para evitar que seja assim”, disse a ministra da Justiça à margem da Cimeira Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres que decorre em Lisboa.

Para Francisca Van Dunen a reação dos juízes foi desproporcional face ao processo que está a correr e que, desconhecendo os níveis de adesão à paralisação, realça que uma greve é a resposta “mais radical” quando um conflito se agudiza.“Eu diria que, neste caso, o conflito não só não se agudizou como pelo contrário houve conversas no sentido de se removerem os obstáculos que impediam o consenso”, considerou.

“Aquilo que está em causa é que são profissionais que são simultaneamente titulares de órgãos de soberania e este ambiente transmite para o exterior uma imagem que não corresponde aquilo que efetivamente deve ser o relacionamento institucional dos titulares de órgãos de soberania”, acrescentou Francisca Van Dunen.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses marcou uma maratona de 21 dias de greves que arrancou esta terça-feira, com uma paralisação geral que abrange todos os tribunais do país e envolve, à partida, cerca de 2.300 magistrados judiciais. Em causa está a revisão do Estatuto dos Juízes não pode abranger só “metade” daquela carta de direitos e deveres, sem resolver os “bloqueios remuneratórios” criados nos anos 1990.

Para a ministra da Justiça aquilo que aconteceu foi a circunstância de os juízes não terem uma carreira o que significa, acrescentou, que os escalões superiores, nomeadamente desembargadores e conselheiros, tenham o ordenado limitado ao teto equiparado ao ordenado do primeiro-ministro.

“Essa questão foi resolvida”, frisou acrescentando que a reunião que decorreu na segunda-feira no Ministério da Justiça e os representantes da associação sindical foi “amena e franca”.

“Eu pensava que todas as questões estavam trabalhadas para ser possível com mais tempo formalizarmos um acordo. Entretanto a resposta que obtivemos foi no sentido de que quereriam (associação sindical) ter uma formulação escrita sobre as propostas. Ora essa formulação só é possível fazer com um bocado mais de trabalho”, afirmou.