Presidente do Supremo diz que tudo fará para evitar greve dos juízes

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a greve dos juízes transmite um clima de crispação e afirmou que tudo fará para que seja encontrada uma solução para dissipar o diferendo com o Governo. “A situação que envolve o anúncio de greve a realizar pelos juízes preocupa-me pelo clima de crispação que transmite ao país, mas acredito que o diálogo o dissipará”, disse ontem o juiz conselheiro António Joaquim de Piçarra, presidente do STJ desde 4 de outubro, em declarações à agência Lusa.

“Da minha parte, tudo farei para que rapidamente se encontre uma solução”, acrescentou ainda. A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) anunciou uma greve nacional de 21 dias, com início a 20 deste mês até 21 de outubro de 2019, em protesto contra a falta de acordo na revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

Os juízes deliberaram também suspender imediatamente a participação nos trabalhos de desenvolvimento dos “Acordos para o Sistema de Justiça”. A associação sindical entregou ontem à tarde, dia 5 de novembro, o pré-aviso de greve ao vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura.

Está previsto que, ainda em novembro, a greve dos magistrados judiciais decorra nos dias 20, 21, 28, 29 e 30. Em dezembro, os juízes decidiram que vão parar cinco dias seguidos, de dia 3 a 7.

Em 2019 têm greve marcada para 23 de janeiro, 22 de fevereiro, 15 de março, 8 de abril, 9 de maio, 26 de junho, 9 de julho e 11 de setembro. Os restantes três dias em outubro ainda não têm data definida.