Hoje nas notícias: Professores, Galp e Comporta

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CPND) diz que existem normas inconstitucionais no Orçamento de Estado para 2019. Em causa estão as inúmeras interconexões entre as bases de dados públicas. No PSD os tempos não estão fáceis. A última reunião da bancada social democrática terá sido algo atribulada com imensos “berros”, tendo havido até quem a resumisse como “uma bandalheira”. Ainda nos meandros da política, o PCP deverá votar a proposta da direita para os professores. No mundo empresarial, enquanto banqueiros e advogados tentam encontrar compradores para a posição que a Sonangol detém indiretamente no capital da Galp, vão surgindo nomes na praça. O nome dos chineses da Sinopec é um dos primeiros a surgir. Já a Herdade da Comporta, cuja assembleia para decidir a venda da favor de Paula Amorim e Claude Berda, poderá ser alvo de um processo judicial por parte do consórcio da Portugália.

Proteção de dados aponta normas inconstitucionais no Orçamento

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) considera que o Orçamento do Estado para 2019 tem normas inconstitucionais. Em causa está a multiplicação de interconexões entre as várias bases de dados do Estado. Esta não é a primeira vez que a CNPD alerta para a situação mas as críticas subiram agora de tom. Leia a notícias completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Portugália prepara reação judicial à venda da Comporta

O consórcio composto pela Portugália, Oakvest e Sabina Estates pode vir a interpor uma ação judicial sobre a venda da Comporta. A decisão é avançada por Rogério Aves, o advogado do consórcio e acontece a poucos dias da assembleia que vai decidir a vendas dos ativos da Herdade da Comporta a Paula Amorim e Claude Berda. O advogado argumenta, como escreve também o Jornal Económico, que a deliberação da assembleia que rejeitou a proposta do consórcio que representa é “nula”. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Chineses da Sinopec de olho na participação da Sonangol na Galp

Depois de o presidente angolano, João Lourenço, ter demonstrado interesse em alienar a participação que a Sonangol detém indiretamente no capital da Galp, através da Amorim Energia, banqueiros e advogados procuram compradores para essa participação. A Sonangol detém através da Esperaza, holding que junta a Sonangol e Isabel dos Santos 15% da petrolífera nacional. Entre os eventuais interessados podem estar os chineses da Sinopec. Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

“Uma bandalheira”. Criticas e berros na reunião da bancada do PSD

A reunião da bancada do PSD desta quinta-feira à tarde sobre as proposta de alteração que o partido apresentou para o Orçamento de Estado de 2019 não foi pacífica. Vários deputados relatam um cenário de “berros”, “deputados a falarem todos ao mesmo tempo”, uma “bandalheira”. Entre as 104 alterações propostas pela bancada laranja, a mais polémica é a taxa contra a especulação imobiliária. Uma proposta que é rejeitada por quase todos os deputados. Leia a notícia completa na TSF (acesso livre).

PCP vota a favor da proposta da direita para os professores

O PCP vai votar a favor das propostas do PSD e do CDS sobre a contagem do tempo de serviço que esteve congelado nas carreiras especiais da função pública, como a dos professores. É uma aproximação ao PSD, o que é determinante na votação sobre das propostas sobre esta matéria. A posição foi assumida por Paula Santos, vice-presidente da bancada. “Acompanharemos esta formulação [do retomar das negociações] porque a nossa proposta parte daquilo que está aprovado”, sublinhou. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).