Um a um, estes deputados do PS votaram contra a baixa do IVA nas touradas

A proposta socialista que previa a inclusão dos eventos tauromáquicos na lista de espetáculos com IVA reduzido dividiu a bancada de Carlos César. Foram 43 os deputados do PS que votaram a favor, e 41 que votaram contra. Também se opuseram à medida o BE, o PAN, o CDS e o PCP, sendo a proposta rejeitada pelo Parlamento.

Esta proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) foi apresentada pelo grupo parlamentar do PS, em oposição à vontade expressa do Governo. No debate na generalidade da proposta de OE, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, recusou descer o IVA da tauromaquia, alegando que se tratava de uma questão de “civilização”. Declarações que geraram enorme polémica e que levaram Carlos César a avançar com uma proposta em sentido contrário, que surpreendeu o próprio primeiro-ministro e que os comentadores políticos leram como um braço de ferro entre os dois pesos pesados do partido socialista.

Apesar de esta proposta ter sido chumbada, as touradas vão mesmo ter IVA a 6%. Isto porque, na sessão da última terça-feira, foi aprovada a descida da taxa do IVA para o mínimo não só nas touradas, mas também nas entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema e circo, sem discriminações em termos de local onde decorre o espetáculo.

Os deputados socialistas tiveram liberdade de voto para esta proposta, com António Costa a admitir que “se fosse deputado do PS votaria contra”. Apesar de Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, ter indicado que foram 40 os deputados que votaram contra, enunciou 41 nomes. Eis a lista dos deputados do PS que votaram contra redução do IVA das touradas:

• Catarina Marcelino
• Sónia Fertuzinhos
• Luís Soares
• Ana Catarina Mendes
• Pedro Delgado Alves
• Edite Estrela
• Fernando Jesus
• Alexandre Quintanilha
• Margarida Marques
• Paulo Trigo Pereira
• Fernando Rocha Andrade
• Filipe Neto Brandão
• Carla Sousa
• Tiago Barbosa Ribeiro
• Porfírio Silva
• Susana Amador
• Elza Pais
• António Sales
• Rosa Albernaz
• Lúcia Araújo Silva
• Caldeira Cabral
• André Pinotes Batista
• Carla Tavares
• Wanda Guimarães
• Ana Passos
• António Almeida Santos
• Francisco Rocha
• José Rui Cruz
• José Magalhães
• Diogo Leão
• Isabel Moreira
• Isabel Santos
• Luís Graça
• Pedro Bacelar Vasconcelos
• Constança Urbano Sousa
• Hugo Carvalho
• Odete João
• Maria Conceição Loureiro
• Ivan Gonçalves
• Vitalino Canas
• Sandra Pontedeira

Depois de conhecido o resultado da votação, a Associação de Promotores, Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) congratulou-se com a descida do IVA dos bilhetes para os espetáculos, sem discriminações, referindo que tal irá refletir-se nos preços já partir de 1 de janeiro. “Estávamos à espera disto desde que foi anunciado, portanto estamos muito satisfeitos com esta decisão de não discriminar o que é um recinto fixo e o que é um recinto improvisado, e [o que fazia] os mesmos conteúdos artísticos terem IVA diferentes. Assim faz sentido”, afirmou Sandra Faria, da direção daquela estrutura, em declarações à agência Lusa.

“Estamos muito satisfeitos de esta medida entrar em vigor já a 1 de janeiro, que é o que faz sentido porque é o ano fiscal, e não em julho, a meio do ano”, afirmou Sandra Faria. De acordo com a dirigente da APEFE, “isto quer dizer que os bilhetes que estão à venda neste momento, com IVA a 13%, automaticamente, quando o IVA alterar, o preço vai baixar”. Sandra Faria sublinhou estar a falar apenas pela associação “e não por todo o país”.

A APEFE, que foi formalizada em 2017, reúne algumas das maiores promotoras de espetáculos, como a Everything is New, a Música no Coração, a Ritmos, a UAU, a Ritmos & Blues, a Better World, a Ao Sul do Mundo, a Sons em Trânsito, a Uguru e a Regiconcerto. Ou seja, os bilhetes que já estão à venda para espetáculos promovidos pelos associados da APEFE baixarão de preço em janeiro, tal medida afetará, por exemplo, o valor dos bilhetes de alguns dos festivais de verão.

(Artigo atualizado com declarações da APEFE)