Moscovici nota mudança de atitude no Governo italiano

O comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, disse esta segunda-feira ter notado uma mudança de tom no Governo de Itália, que abriu a porta a um “verdadeiro diálogo” sobre o plano orçamental italiano para 2019.

“Olhando para a última semana, posso dizer que noto uma mudança de tom, uma alteração na abordagem, e agora há efetivamente diálogo. Sempre apelei ao diálogo e com um verdadeiro diálogo podemos criar uma atmosfera diferente e unir-nos no desejo comum de reduzir as diferenças entre nós”, sustentou o comissário europeu.

Pierre Moscovici, que falava à entrada para a reunião do Eurogrupo em Bruxelas, reconheceu que, neste momento, há “algumas propostas a pairar no ar”, que vão “no caminho correto”, e que Comissão e Governo italiano estão a debatê-las conjuntamente.

“Todavia, o fosso ainda é bastante consistente. Há ainda uma grande diferença entre o sítio onde está o plano orçamental italiano e as exigências do Pacto de Estabilidade e Crescimento como manifestado não apenas pela Comissão, mas também pelo Comité financeiro e Económico que representa os Estados-membros. Temos de anular esse fosso. Esta é a razão pela qual temos de continuar a trabalhar em conjunto, não estamos no final do caminho”, insistiu.

O comissário dos Assuntos Económicos esclareceu que, em paralelo, o executivo comunitário, que recomendou a abertura de um procedimento por défice excessivo a Itália com base na dívida, está a preparar-se para as eventuais decisões que tenha de vir a tomar, caso o governo liderado por Giuseppe Conte mantenha a sua intransigência.

“Temos de preparar as decisões, o que não significa que as tomemos”, rematou. Em 21 de novembro, a Comissão Europeia voltou a rejeitar o plano orçamental de Itália para 2019, ao considerar que a proposta contém um risco “particularmente grave de incumprimento”, e recomendou a abertura de um procedimento por défice excessivo com base na dívida.

A decisão foi tomada uma semana depois de Roma ter mantido as linhas gerais do plano orçamental que Bruxelas ‘chumbou’ numa primeira análise, em 23 de outubro, naquela que já tinha sido uma decisão inédita na história do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

“Tanto o facto de o plano orçamental prever uma expansão orçamental próxima de 1% do PIB, quando o Conselho recomendou um ajustamento orçamental, como a amplitude da diferença (cerca de 1,4% do PIB ou 25 mil milhões de euros) não têm precedente na história do PEC”, observou Bruxelas na primeira ‘rejeição’, notando também um “importante desvio” na meta do défice, fixado em 2,4% do PIB em 2019, “um valor três vezes superior ao inicialmente previsto”.

Na resposta, o executivo italiano de coligação populista, que inclui o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, garantiu que o Orçamento do Estado para 2019 não mudaria, nem no balanço, nem nas previsões de crescimento, mantendo assim a meta de um défice de 2,4% do PIB para o próximo ano.