Impostos sobre o consumo aumentam peso na economia portuguesa, diz OCDE

Portugal é o sétimo país da OCDE em que os impostos sobre o consumo têm mais peso em percentagem do PIB, bem como o oitavo país da organização em que estes impostos mais contribuem para a totalidade da receita fiscal. Estas são duas conclusões que fazem parte da última edição do relatório anual das Tendências dos Impostos de Consumo, publicado esta quarta-feira. Os dados dizem respeito a 2016 e mostram ainda que, em ambos os casos, o peso destes impostos aumentou face a 2015.

Numa lista que inclui 36 países, Portugal surge em sexto lugar entre aqueles em que os impostos sobre o consumo, como é o caso do IVA, mais peso têm sobre o PIB. Os dados atualizados são de 2016 e mostram que, no ano de início da legislatura, os impostos sobre o consumo representavam 12,9% do PIB nacional, percentagem que colocou o país acima de países como a Letónia (12,1%).

Imediatamente acima de Portugal, na mesma tabela, surge a Grécia (13,3%), a Eslovénia (13,4%), a Dinamarca (13,6), a Estónia e a Finlândia (ambos com 13,9%) e a Hungria (16,2%). A média da OCDE é de 10,3%, mais 0,2 pontos percentuais em relação a 2015.

No que toca ao peso destes impostos na totalidade da receita fiscal, Portugal surge como o oitavo país em que a percentagem e maior. Em 2016, os impostos sobre o consumo representaram 37,7% da receita fiscal obtida pelo país nesse ano, seguido de perto pela Eslovénia, em que a percentagem foi de 36,8%.

Acima de Portugal surge a Lituânia (37,8%), o México (38,1%), a Letónia (39,7%), a Estónia e a Hungria (ambos com 41,3%), a Turquia (42,1%). O peso foi maior no Chile, em que os impostos sobre o consumo representaram mais de metade da receita fiscal em 2016 (51,1%), segundo os dados agregados pela OCDE. A média dos 36 países, neste ano, foi de 30,4%, uma queda de 0,2 pontos percentuais em relação a 2015.

Em ambos os casos, em Portugal, o peso dos impostos — em percentagem do PIB e em percentagem da receita fiscal — aumentou em 2016 face a 2015. Respetivamente, a subida foi de 0,2 pontos percentuais (de 12,7% para 12,9% do PIB) e de 0,8 pontos percentuais (de 36,9% para 37,7% da receita fiscal).

Impostos que influenciam hábitos de consumo

Além destas percentagens, o relatório da OCDE também analisa as tendências no que toca às políticas fiscais entre os vários países da organização. Uma dessas tendências identificadas pela OCDE é que os governos estão cada vez mais a usar os impostos sobre o consumo não só para aumentarem a receita fiscal mas, sobretudo, para influenciarem os hábitos dos cidadãos.

“Embora os impostos cubram uma vasta gama de produtos, os impostos sobre o álcool, o tabaco e os óleos hidrocarbonados são comuns em todos os países da OCDE e geral receitas fiscais significativas. Nas décadas recentes, os governos aumentaram o uso destes impostos não só para aumentarem a receita mas também para influenciarem o comportamento dos consumidores, quando o consumo de certos produtos é considerado prejudicial à saúde ou ao ambiente”, lê-se no relatório.