Governo prevê apoiar mais 1.450 milhões de novo investimento empresarial até fim do ano

O ministro do Planeamento antecipou esta segunda-feira que, até final do ano, sejam lançados mais 1.450 milhões de euros de investimento dinamizados pelo novo sistema de incentivos às empresas, dos quais mais de 300 milhões em territórios de baixa densidade.

“No que respeita ao investimento empresarial contamos até ao final do ano ter disponíveis mais 1.450 milhões de euros de novo investimento apoiado por estes novos sistemas de incentivos e pelos sistemas de incentivos tradicionais, que terão agora novos concursos. Em particular, no novo sistema de incentivos SI Inovação teremos quase 1.000 milhões de euros já lançados provavelmente esta semana, dos quais mais de 300 milhões de euros são dirigidos à baixa densidade”, afirmou Pedro Marques.

O ministro falava em Matosinhos, durante a sessão de apresentação do novo programa de Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), dirigido às empresas no âmbito da reprogramação Portugal 2020.

Avançando que este novo sistema de incentivos estará disponível já “a partir dos próximos dias”, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas disse que o objetivo é, até ao final do quadro comunitário de apoio, apoiar um total de 5.000 milhões de euros de investimento, no que se pretende que seja “um novo impulso ao investimento empresarial em Portugal”.

Segundo Pedro Marques, destes 5.000 milhões de euros de investimento empresarial, “cerca de um terço vai ter que se dirigir à baixa densidade”.

“Do investimento aprovado até agora, mais ao menos 24%/25% é investimento nos territórios da baixa densidade. Mas queremos fazer mais e, portanto, relativamente aos futuros avisos de candidaturas no âmbito dos sistemas de incentivos, encontrarão sempre dotações específicas para a baixa densidade na ordem dos 30% ou até um pouco mais, o que permitirá que destes 5.000 milhões de euros 1.700 milhões de euros terão que se dirigir a territórios da baixa densidade”, disse.

De acordo com o ministro, o novo sistema de incentivos às empresas manterá a possibilidade de uma parte do apoio concedido “continuar a ser apoio não reembolsável, mediante o cumprimento de um conjunto de metas que tem a ver com criação de emprego, exportações, etc”.

No total, com a reprogramação do Portugal 2020 o Governo diz ter “criado condições para apoiar mais de 7.000 milhões de euros de investimento adicional, dos quais 5.000 milhões de euros no investimento empresarial”.

Pedro Marques adiantou que, até final do ano, serão atingidos 2.000 milhões de euros de pagamentos às empresas e 9.000 milhões de euros de investimento aprovado no âmbito dos sistemas de incentivos, com “mais de 13 mil empresas apoiadas”.

“Estamos em primeiro lugar a nível europeu, quer na execução global do quadro comunitário nos programas comparáveis acima de 5.000 milhões de euros, como temos dois dos nossos programas comunitários a liderar a execução quer do Feder, quer do Fundo Social Europeu”, sustentou o governante, salientando que “no top 10 do Feder não está só o Compete, mas também o PO [Programa Operacional] Norte e o PO Centro”.

Segundo dados do executivo, a reprogramação do Portugal 2020 tem um reforço de 2,4 mil milhões de euros em fundos da União Europeia, num total de investimento alavancado de 7,3 mil milhões de euros.

A reprogramação dos fundos comunitários para qualificações envolve 877 milhões de euros (num investimento alavancado de 1.032 milhões de euros), enquanto para as empresas o valor é de 632 milhões de euros (num total alavancado de 5.000 milhões de euros).

Em relação ao território, no qual se inclui mobilidade urbana sustentável (285 milhões de euros) e investimento de proximidade (612 milhões de euros), a verba da reprogramação destinada é de 897 milhões de euros, sendo o investimento alavancado de 1.316 milhões de euros.

No Portugal 2020 foram realizados 8.000 milhões de euros de pagamentos, 31% da dotação global, e feitos investimentos de 10.000 milhões de euros, com um financiamento comunitário de 7,3 mil milhões de euros, numa taxa de execução de 28%.

“Com a reprogramação, otimizamos os recursos disponíveis e transferimo-los para as áreas prioritárias para o desenvolvimento do país”, garante o Governo.