“Solução para professores vai ser responsável, financeiramente robusta e passível de ser cumprida”, diz Centeno à RTP

Depois do veto de Marcelo Rebelo de Sousa ao diploma sobre as carreiras dos professores, o Governo vai ter de voltar à mesa de negociações. Mário Centeno garante que, do lado do Executivo, a postura será de “muita abertura”, mas deixa também o aviso: “tem de haver estímulos dos dois lados” para que seja encontrada uma nova fórmula de contagem do tempo de serviço. No fim, antecipa, a solução para os professores “vai ser responsável, financeiramente robusta e passível de ser cumprida”.

As declarações do ministro das Finanças foram feitas, esta quarta-feira, em entrevista à RTP, depois de ter sido eleito pela publicação The Banker como o melhor ministro das Finanças da Europa no ano de 2018. Questionado sobre as negociações com os professores terão, desta vez, um rumo diferente, Mário Centeno começou por referir que “para que um contexto negocial tenha resultados distintos, é preciso que os dados em cima da mesa também mudem”.

O “problema”, salientou, é conseguir enquadrar as verbas a gastar com os professores no conjunto do Orçamento do Estado. “No fim do processo, é muito importante garantir que o Governo português dessa altura consegue fazer face a todas as obrigações que tem. Os portugueses têm muito fresco na memória o que são dificuldades financeiras”, afirmou.

Assim, diz, o Governo irá “negociar de forma muito aberta” com os professores, mas também “com muita responsabilidade”, assegura. “A solução que for tomada para os professores do Continente vai ser responsável, financeiramente robusta e passível de ser cumprida”.

Temos de gerir muito cautelosamente esses impulsos que associamos aos processos negociais.

A mesma postura é assumida em relação às progressões e pagamento do suplemento de especialistas para os enfermeiros. Mário Centeno sublinha que, ao longo desta legislatura, o Governo aumentou a despesa com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1.300 milhões de euros, um “esforço” que assume que é para continuar. Contudo, ressalva, “temos todos de ser responsáveis na utilização destas verbas”.

“Temos de ser muito responsáveis na forma como colocamos as nossas ambições. Estamos num processo negocial e temos de gerir muito cautelosamente esses impulsos que associamos aos processos negociais. Para ir mais longe, precisamos de saber exatamente qual é a proposta”, frisou, relativamente às negociações com os enfermeiros.

“Plano B faz parte do plano central”

Questionado sobre possíveis “planos B” para cumprir as metas orçamentais estabelecidas, Mário Centeno afirma apenas que todas as metas são para cumprir, tal como tem acontecido até agora, e que os “mecanismos de adaptação” têm de existir.

“Cumprimos todas as nossas metas orçamentais até agora. O Orçamento do Estado para 2019 não é exceção, foi construído garantindo que temos a capacidade de cumprir aquilo que prometemos, quer para a despesa, quer para o défice”, afirma. E acrescenta: “É sempre necessário que o Governo tenha e disponha de mecanismos de adaptação, o plano B faz parte do plano central“.

Sobre a possibilidade se manter como ministro das Finanças caso este Governo seja reeleito, Mário Centeno não revela os planos. “Há questões que se colocam no seu devido momento. Sou o ministro das Finanças de Portugal e, até outubro de 2019, desempenharei o meu cargo o melhor que sei“.

Notícia atualizada às 20h47 com mais informação.