Taxa de carbono aumenta em 1,5 cêntimos por litro no gasóleo. Gasolina sobe 1,3 cêntimos

A taxa de carbono sobre os combustíveis vai aumentar em quase 1,5 cêntimos por litro de gasóleo e em mais de 1,3 cêntimos por litro de gasolina. A atualização consta da portaria publicada, esta sexta-feira, em Diário da República, que veio atualizar o valor da taxa sobre as emissões de carbono, medida que estava prevista no Orçamento do Estado para 2019.

“Prosseguindo o objetivo de descarbonização da economia, estimulando a utilização de fontes de energia menos poluentes, impõe-se fixar o valor da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2 para 2019, atualizando o valor do adicionamento que resulta da aplicação da referida taxa aos fatores de adicionamento”, pode ler-se no diploma agora publicado em Diário da República.

Com efeitos a 1 de janeiro de 2019, o valor da taxa de carbono apurado para este ano passa a ser de 12,74 euros por tonelada de CO2, o que, por sua vez, irá atualizar a taxa a aplicar sobre cada um dos combustíveis. Este aumento é influenciado pelos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa, realizados no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão.

A taxa de carbono sobre a gasolina passará a ser de 0,02894 euros por litro, o que representa um aumento de 0,01338 por litro. Já sobre o gasóleo, a taxa passa a ser de 0,03153 por litro, uma subida de 0,01458 euros por litro. Em ambos os casos, há um aumento de cerca de 86% da taxa de carbono a aplicar este ano, face ao que aconteceu no ano passado.

O impacto desta subida sobre o preço de venda aos consumidores não será direto, já que o sujeito passivo do imposto são as petrolíferas. Estas podem, contudo, optar por repercutir este aumento sobre os preços finais.

O Governo espera, com esta subida, que a receita do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) aumente em 211 milhões de euros, o que resulta, em grande parte, da taxa de carbono. Esse aumento da receita será utilizado para financiar a redução dos preços dos passes de transportes para 30 a 40 euros já este ano.