Imposto do carbono pode servir para baixar IRS e IRC

Um estudo que testa a capacidade de resposta de Portugal ao acordo de Paris traz duas novidades: primeiro, que em 2050, Portugal não conseguirá atingir a neutralidade carbónica a que se comprometeu só com base no imposto sobre o carbono. Mas a receita fiscal sobre as emissões de carbono deverá compensar os contribuintes pelos esforços extra, sendo aproveitada para abater o IRS e IRC, avança o Público (acesso condicionado).

“O sistema energético português não aguenta reduções de 85% de emissões“, diz Júlia Seixas, co-autora do estudo que fez em parceria com o economista Marvão Pereira. Esta seria a percentagem necessária para atingir a neutralidade carbónica subscrita no acordo de Paris. Só a tecnologia poderia dar origem a um cenário diferente.

“Não se chega às metas estabelecidas [de redução das emissões de CO2 em 87,5% até 2050] só com o imposto do carbono”, garante o economista Marvão Pereira, face ao cruzamento entre o modelo tecnológico e o económico.

Os académicos preveem que, em 2050, Portugal se fique por uma redução de 60%, à luz da qual o custo por tonelada de carbono é de 183 euros — uma taxa 25 vezes superior à atual, que custa pouco mais de sete euros. “Daria perto de 5% a 7% do PIB. As empresas teriam uma incidência fiscal, por via deste imposto, três a quatro vezes maior do que têm hoje“, comenta Marvão Pereira.

Num cenário de cortes de 85%, o preço da tonelada dispara para os 2.983 euros, mais que “o IVA e o IRS juntos” aos olhos da realidade de 2018, nota a investigação.

Os académicos responsáveis por este estudo, intitulado “O Papel da Eletricidade na Descarbonização da Economia Portuguesa”, são Alfredo Marvão Pereira, do College of William and Mary nos EUA e Júlia Seixas, da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.