O sucessor de Teodora pode afinal ser um homem e já estar no CFP

Teodora Cardoso termina a 16 de fevereiro o seu mandato como presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP). O processo de sucessão exige a entrada de uma mulher para o conselho superior, o órgão que lidera, já que a paridade de género é assegurada atualmente pela economista. Mas para o lugar de presidente pode ir um homem e da casa. Miguel St. Aubyn é apontado como o sucessor possível e natural, sabe o ECO.

O mandato da presidente do CFP é de sete anos, não renovável. Teodora Cardoso tomou posse em 2012, quando Portugal criou um novo órgão de fiscalização das finanças públicas, exterior ao Parlamento, por acordo entre PS e PSD ainda em 2010 durante o Governo de José Sócrates.

Os estatutos do CFP estabelecem que a escolha do presidente é feita da seguinte forma: há uma proposta conjunta do Tribunal de Contas e do Banco de Portugal ao Governo e o Conselho de Ministros nomeia. Entre os cinco membros do conselho superior, pelo menos um tem de ser de género diferente.

A saída de Teodora Cardoso do CFP coloca a questão da paridade em cima da mesa, porque entre os membros do conselho superior, a economista é atualmente a única mulher. Substituir diretamente a atual presidente por uma mulher é uma possibilidade, mas há outra que está a ser considerada, sabe o ECO. Poderá haver mudanças de posição dentro do conselho superior, com um vogal a subir a presidente.

Neste cenário, Miguel St. Aubyn é apontado como possível e natural. Além do currículo e de ser da casa é o que tem mais mandato pela frente. Numa situação destas — de promoção de alguém de dentro — os anos já passados contam no mandato de presidente. St. Aubyn é vogal executivo do CFP desde 2017 sendo, a par com Paul de Grauwe, dos membros com menos tempo de casa e por isso com mais tempo para um possível mandato de presidente.

O professor catedrático do ISEG tem investigação feita na área da macroeconomia, na análise da eficiência da despesa pública e no crescimento económico.

Este cenário deixa depois livre o lugar de vogal executivo, uma posição onde é possível ter uma shortlist maior e que terá de ser, então, ocupado por uma mulher.

O processo de substituição prevê que 60 dias antes do final do mandato haja nomeação, o que não aconteceu para já.