Cerca de 100 eurodeputados disponíveis para apoiar adiamento do Brexit

Cerca de cem eurodeputados mostraram-se esta segunda-feira disponíveis para apoiar uma eventual suspensão, por parte do Reino Unido, do pedido de ativação do artigo 50 da União Europeia, para possibilitar um adiamento da saída, no âmbito do Brexit.

“Se o Reino Unido decidir suspender o pedido de ativação do artigo 50, feito ao Presidente do Conselho Europeu [Donald Tusk], então nós, no Parlamento Europeu, vamos apoiá-lo”, referem os deputados europeus numa carta divulgada à margem da sessão plenária que decorre em Estrasburgo, França. De acordo com os signatários — entre os quais o presidente do grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), Udo Bullmann –, não haver um acordo de saída “seria um desastre para todas as partes envolvidas, tanto os cidadãos britânicos, como os europeus”.

Os deputados europeus que assinam a carta vincam, ainda, que “qualquer decisão britânica de permanecer na União Europeia [UE] seria calorosamente bem-vinda”. “O ‘Brexit’ vai enfraquecer-nos, queremos que fiquem”, adiantam.

Criado aquando do Tratado de Lisboa, em 2007, o artigo 50 regula a saída de um Estado-membro estipula que um Estado-membro que queira sair da União deva “notificar o Conselho Europeu da sua intenção”, o que aconteceu em março de 2017 através da entrega, por parte do Reino Unido, de uma carta formal a Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, no seguimento do referendo de junho de 2016.

Previsto está, por isso, que o Reino Unido deixe a UE no final de março de 2019, dois anos após o lançamento oficial do processo de saída e quase três anos após o referendo, que viu 52% dos britânicos votarem a favor do Brexit. O acordo de saída estará terça-feira em votação na Câmara dos Comuns, após ter sido adiado em dezembro pela primeira-ministra britânica, Theresa May, com o chumbo do documento a parecer quase inevitável. Esse chumbo poderá obrigar o Governo britânico a pedir uma extensão do período estipulado pelo artigo 50 do Tratado de Lisboa.

Embora o Governo britânico mantenha como posição oficial que não pretende fazê-lo, o The Guardian noticia que a UE está a preparar-se para essa eventualidade, aguardando um pedido “nas próximas semanas”. Citando fontes anónimas da UE em Bruxelas, os 27 estariam preparados para oferecer uma extensão “técnica” até julho, data da tomada de posse dos deputados eleitos em maio para o Parlamento Europeu, para o Reino Unido resolver o impasse.

Na semana passada, o porta-voz do partido Trabalhista para os assuntos internos, Keir Starmer, disse no Parlamento que pedir um prolongamento do artigo 50 e adiar o Brexit “pode ser inevitável” devido à probabilidade elevada de o acordo ser reprovado. Esta segunda-feira, a Comissão Europeia rejeitou “especular” sobre um possível adiamento da saída do Reino Unido da UE, escusando-se a apontar quais as implicações dessa situação para a escolha de representantes nas instituições após as eleições europeias.

“Eu nunca daria uma resposta a perguntas formuladas com ‘ses’ e, por isso, não vou especular”, declarou o porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, em conferência de imprensa em Bruxelas, depois de notícias de que Londres poderia pedir um adiamento e Bruxelas estaria disposta a conceder uma extensão “técnica” até julho. O responsável indicou apenas que “se o Reino Unido deixar a União Europeia a 29 de março, não haverá presença institucional dos representantes britânicos nas instituições europeias” após as eleições para o Parlamento Europeu, que decorrem entre 23 e 26 de maio deste ano.