OE2017: PS estima para outubro início do preenchimento de lugares definitivos no Estado

O líder parlamentar do PS falava aos jornalistas à margem do programa das Jornadas Parlamentares do PS, que decorrem na Guarda, depois de questionado pelos jornalistas sobre os planos dos socialistas e do Governo de combate à precariedade laboral nos serviços do Estado no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2017.

O presidente do PS começou por apontar que o Orçamento do Estado para 2016 já previa um levantamento por parte do Governo das situações de recibos verdes e outras formas [não definitivas] de contratação na Administração Pública.

Ora, segundo o líder parlamentar socialista, esse levantamento a cargo do Governo “está concluído”.

“Agora, quer pela proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2017, quer por via de alterações que o PS vai apresentar na Assembleia da República, conseguir-se-á que até março o programa de regularização extraordinária esteja definido. Até outubro do próximo ano, prevê-se que se inicie o plano de preenchimento desses lugares – lugares que correspondem a funções efetivamente permanentes na administração pública”, afirmou o presidente do PS.

Perante os jornalistas, o presidente do PS foi também confrontado com a recente tendência de subida dos juros da dívida nos mercados financeiros, sobretudo na maturidade a dez anos, que se aproxima da casa dos quatro por cento.

Carlos César, porém, desdramatizou essa evolução e mostrou-se confiante numa mudança da trajetória dos juros.

“Resta que os mercados, designadamente os financeiros, adquiram as boas notícias sobre a economia portuguesa e as materializem por exemplo nos juros a dez anos. As negociações da nossa dívida têm corrido bem e, certamente, que não se deixarão de repercutir nos mercados os dados mais recentes sobre a boa evolução da economia portuguesa e sobre a situação orçamental.

Questionado se não é inevitável uma renegociação ou reestruturação da dívida portuguesa, tal como defendem o Bloco de Esquerda e o PCP, o presidente do PS disse acreditar numa solução europeia “a seu tempo” sobre essa questão.

“O PS entende que as questões envolventes da renegociação ou reestruturação da dívida só podem ser resolvidas no âmbito multilateral em que Portugal se insere. É nessa perspetiva que temos de forma frequente refletido em conjunto com os nossos parceiros europeus, porque não é um problema português, mas diz respeito também outros países”, alegou o líder da bancada socialista.

O presidente do PS manifestou-se depois confiante que o problema da dívida “merecerá uma solução conjunta a seu tempo”.

“E espero que breve no contexto europeu”, acrescentou.