Baixos preços do petróleo levam Angola a rever Orçamento do Estado de 2019

O Governo angolano anunciou que vai avançar com uma revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) deste ano “no primeiro trimestre”, devido à “tendência baixista” do preço do barril do petróleo, que continua abaixo da previsão do Governo, estabelecida nos 68 dólares.

“Vamos entrar para o segundo mês do ano, estamos a analisar a situação e estamos numa posição de organizar já um Orçamento que tenha um preço de referência do petróleo, que não seja aquele que apresentamos em dezembro”, disse esta terça-feira, em Luanda, Manuel Nunes Júnior, ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social de Angola.

Atualmente, a cotação do barril de petróleo no mercado internacional ronda os 60 dólares.

De acordo com o governante, a perspetiva da revisão do OGE de 2019, cuja versão em vigor estima receitas e fixa despesas em 11,3 biliões de kwanzas (32,2 mil milhões de euros), está expressa numa resolução entregue ao parlamento angolano aquando da discussão do proposta.

Vamos entrar para o segundo mês do ano, estamos a analisar a situação e estamos numa posição de organizar já um Orçamento que tenha um preço de referência do petróleo, que não seja aquele que apresentamos em dezembro.

“Onde o Executivo deveria continuar a acompanhar a evolução do preço do petróleo no mercado internacional e caso a tendência baixista do preço do petróleo se mantivesse aí sim o executivo deveria aparecer com um Orçamento retificativo ou revisado”, explicou.

Elaborado com o preço médio do barril de 68 dólares – previsão de receitas com a exportação petrolífera -, o Orçamento Geral do Estado foi aprovado pelo parlamento angolano a 14 de dezembro de 2018 e durante as discussões nas comissões especializadas do parlamento o Governo já aventava a possibilidade de avançar com um orçamento retificativo.

Hoje, Manuel Nunes Júnior, que falava aos jornalistas no final da visita de constatação ao Entreposto de Madeira de Luanda, no município do Icolo e Bengo, deu conta que o Governo já realiza “estudos e consultas” para a revisão do Orçamento no primeiro trimestre de 2019.

“Estamos a estudar um novo preço de referência e a fazer consultas com alguns organismos no mundo que são especializados nesta matéria para que o preço de referência que apresentarmos seja o mais próximo da realidade”, argumentou.

Defendeu ainda “ser muito difícil fazer uma revisão [do OGE] perfeita”, porque “até os grandes especialistas mundiais nesta matéria falham”.

“Queremos é ter precaução e cuidado necessário para que o preço que apresentarmos seja com alguma solidez e que não seja facilmente ultrapassado pela realidade”, adiantou.

O setor petrolífero representa cerca de 80% das receitas do Estado angolano.