Orçamento do Estado espanhol foi chumbado. Sánchez deve convocar eleições antecipadas

O Orçamento do Estado espanhol foi chumbado. As seis emendas foram votadas em conjunto. No total, 191 deputados votaram a favor das emendas à totalidade do Orçamento de Estado, 158 votaram contra, e houve uma abstenção, sendo que o Orçamento volta agora às mãos do Executivo. O primeiro-ministro Pedro Sánchez e o seu Governo minoritário, que até ao último minuto mantinham a esperança de que o OE passasse, enfrentam agora uma derrota pesada que pode significar o fim da sua curta legislatura. Sánchez pode agora convocar eleições antecipadas ou prolongar o Orçamento de Estado do governo anterior — de Mariano Rajoy, do Partido Popular. O líder do Executivo já abandonou o Parlamento e não quis comentar o resultado da votação.

Se antes contava apenas como certo o apoio dos seus deputados e do Unidos Podemos — que, em conjunto, reuniam 151 votos — a votação desta quarta-feira provou-o, mesmo depois de o Podemos ter aberto o debate para apelar ao apoio dos partidos independentistas, mas sem sucesso.

Entre as propostas do Governo para o OE que se mantêm estão o aumento do salário mínimo para 900 euros, o aumento das pensões e o aumento salarial para os funcionários públicos. Entre as medidas que, agora, caíram estão a descida do IVA em 4% para os produtos de higiene feminina, o imposto ao gasóleo, que estaria previsto subir 3,8 cêntimos por litro, e o imposto de 15% destinado às grandes empresas que faturassem mais de 20 milhões de euros.

Após mais de oito horas de debate sobre as emendas à especialidade do Orçamento do Estado, desta terça-feira, o Governo espanhol não conseguiu convencer a oposição — nem os independentistas, nem os partidos mais à direita (Ciudadanos e Partido Popular) –, pelo que o chumbo do OE para 2019 já era apontado como certo e a marcação de eleições antecipadas.

O El País menciona mesmo que o PSOE já se está a adiantar em termos eleitorais, e que o ambiente de campanha já é palpável, sobretudo no discurso de ontem da ministra das Finanças espanhola, Maria Jesús Montero, que, durante o debate orçamental, chegou a dizer que “este Governo não quer nem pode debater fora da Constituição”, e que não põe na agenda o direito à autodeterminação, dirigindo-se sobretudo aos partidos independentistas catalães — o PDeCAT, de Carles Puigdemont, e a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), de Quim Torra, atual presidente da Catalunha.

O cenário da convocação de eleições antecipadas ganha, agora, mais força. O ministro do Desenvolvimento, José Luis Ábalos, já fez saber que “em breve” o Governo dará notícias sobre a convocação de eleições gerais. O La Vanguardia dá conta de que só depois de se reunir em Conselho de Ministros é que Pedro Sánchez deverá anunciar a convocação de eleições antecipadas. Tudo indica que se deverão reunir esta sexta-feira.

Segundo o artigo 115 da Constituição espanhola, o primeiro-ministro pode convocar eleições gerais antecipadas, mas está prevista uma “deliberação prévia de Conselho de Ministros”.

Antes, a data de 14 de abril já tinha sido admitida pelo próprio Governo, embora alguns jornais espanhóis comecem a apontar cada vez mais para a hipótese de eleições gerais a 28 de abril, a apenas cerca de um mês das eleições europeias e regionais espanholas, marcadas para maio.

Os socialistas têm apenas 84 deputados num total de 350 e o Unidos Podemos 67, com as últimas sondagens a indicarem que os partidos de esquerda ainda não conseguiriam assegurar uma maioria estável, apesar da subida das intenções de voto no PSOE.

Pedro Sánchez tornou-se primeiro-ministro em 2 de junho de 2018, depois de o PSOE ter conseguido aprovar no parlamento, na véspera, uma moção de censura contra o Executivo do Partido Popular (direita) com o apoio do Unidos Podemos (coligação de extrema-esquerda) e uma série de partidos mais pequenos, entre eles os nacionalistas bascos e os independentistas catalães.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h10).