Gurría: “Recuperação da economia portuguesa está agora bem consolidada”

“A recuperação da economia portuguesa está agora bem consolidada. Portugal voltou a níveis antes da crise”, disse o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Ángel Gurría, durante a conferência de imprensa de apresentação do Estudo sobre a Economia portuguesa, que a instituição apresenta esta manhã em Lisboa. O responsável marcou o tom do relatório: “Começo com boas notícias”.

Gurría diz que “as ambiciosas reformas estruturais que foram concebidas e implementadas por Portugal na última década contribuíram para assegurar o crescimento. A economia está a evoluir na direção certa mas ainda há muito que fazer para tornar o crescimento mais inclusivo“.

Perante o ministro da Economia e o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, o secretário-geral da OCDE deixou, porém, alguns recados que estão presentes no relatório e que podem ajudar a economia a apresentar uma crescimento que beneficie todos os grupos da população.

No estudo, a OCDE defende que Portugal deve continuar a baixar o défice – já próximo do equilíbrio – para reduzir a dívida pública. A instituição sediada em Paris alerta para a necessidade e mais contenção na despesa, com uma maior aposta nos cuidados de saúde primários e cortes nas reformas antecipadas, e critica as exceções e taxas reduzidas de IVA com o objetivo de alargar a base fiscal e aumentar a receita fiscal.

O relatório contém ainda chamadas de atenção na área da justiça, nomeadamente na corrupção, um subcapítulo que mereceu contestação do Governo durante os trabalhos preparação do relatório, mas que na versão final acabou por refletir recomendações mais suaves de continuidade do trabalho já feito, assinalando porém a dificuldade em medir o fenómeno por ausência de indicadores.

Siza afasta subida de impostos

Durante as intervenções, tanto Ricardo Mourinho Félix como Pedro Siza Vieira destacaram as mensagens positivas do relatório e assumiram o compromisso de adotar as recomendações que permitem melhorar a produtividade e competitividade do país. No entanto, o ministro da Economia afastou a possibilidade de Portugal seguir a sugestão para aumentar as taxas reduzidas de IVA ou até de eliminação de exceções.

Embora o Governo trabalhe para a simplificação do sistema fiscal, “algumas recomendações são adotadas, mas outras os países entendem não seguir. Podemos encontrar sempre algumas propostas que não correspondem a políticas decididas pelos governos”, disse o ministro.

“É verdade que a OCDE entende que se podem subir alguns impostos (…) até sobre a propriedade imobiliária – noto que faz um elogio ao imposto Mortágua – mas o Governo não tem necessariamente de as seguir”, sinalizou Pedro Siza Vieira.

(Notícia atualizada às 12:10)