OCDE quer mais melhorias no défice para baixar dívida pública

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) defende que Portugal tem de continuar a fazer progressos nas suas finanças públicas com o objetivo de baixar a dívida pública. Nesse sentido, a organização com sede em Paris argumenta que o défice deve continuar a reduzir-se e que Portugal deve manter uma folga orçamental mesmo depois de excluída a fatura com os juros.

O recado consta do Estudo sobre a Economia portuguesa apresentado esta segunda-feira em Lisboa pelo secretário-geral da instituição, Ángel Gurría. “As melhorias nos saldos orçamentais contribuíram para a redução do rácio da dívida de 130,6% do PIB em 2014 para um número em torno de 121,1% em 2018. No entanto, este rácio continua a ser um dos mais elevados dos países da OCDE. Melhorias adicionais nas finanças públicas vão exigir a redução do défice orçamental e a manutenção do excedente primário“, diz o relatório.

Ao excluir a fatia dos juros, o saldo primário dá uma ideia mais correta do esforço de consolidação do Governo já que coloca toda a atenção na diferença entre receitas e despesas que mais dependem da ação do Executivo. Daí o foco neste indicador, tanto mais que a OCDE considera que o aumento dos encargos com juros, em resultado da normalização da política monetária do Banco Central Europeu, é um dos riscos que recai sobre Portugal.

Esta indicação valida a estratégia que o Governo tem seguido e que é particularmente evidente no debate público com os parceiros no Parlamento, que criticam o Executivo por continuar a baixar o défice – que este ano deverá ficar próximo do equilíbrio – e ir além das exigências europeias em matéria de metas orçamentais. Mário Centeno, o titular da pasta das Finanças, contra argumenta com o facto de a dívida pública ter de continuar a baixar.

Além disso, ganha atualidade política quando Portugal tem legislativas marcadas para outubro e o primeiro-ministro, António Costa, tem sinalizado preferência pela continuidade da atual solução governativa no caso de vencer a ida às urnas sem maioria absoluta.

No quadro de previsões para Portugal, a OCDE aposta num saldo orçamental positivo (de 0,1% do PIB) em 2020, depois de para este ano prever um défice de 0,2% (igual à meta governamental). A dívida pública deverá baixar para 115% no próximo ano, depois de este ano chegar aos 118,4%, acredita a OCDE.

Mas além disso, a OCDE vê outras nuvens no horizonte relacionadas com a pressão na despesa resultante do envelhecimento da população. Apesar das reformas feitas por Portugal na saúde e nas pensões, a sustentabilidade orçamental vai beneficiar de um direcionamento dos cuidados de saúde para os cuidados primários e de mais cortes no acesso a reformas antecipadas“.

Se estas são as sugestões do lado da despesa, do lado da receita a OCDE aponta para um alargamento da base tributária, através de reduções nas isenções fiscais no IVA, sugerindo até que sejam “minimizadas” as taxas mais baixas neste imposto.

Na economia, a OCDE vê Portugal a crescer, mas a um ritmo mais moderado. Neste estudo mais aprofundado sobre Portugal, a organização liderada por Ángel Gurría, mantém a previsão de crescimento para este ano em 2,1%, apenas uma décima menos do que a projeção do Governo, numa altura em que a Comissão Europeia aponta para 1,7%. Para 2020, a OCDE espera que o PIB cresça 1,9%. Apesar deste abrandamento, a taxa de desemprego vai continuar a baixar, de 6,4% para 5,7%, este ano e no próximo, respetivamente.

Com os principais parceiros comerciais a abrandar, as exportações enfrentarão entraves, avisa a OCDE, que vê no consumo privado o suporte para a economia, sendo a única componente do PIB a acelerar. “Mais ganhos no emprego e aumentos reais nos salários vão suportam o crescimento do consumo e a inflação vai acelerar ligeiramente”, escreve a OCDE.

As previsões da OCDE