Eurofound: Portugal reporta fraude em vários modelos contratuais

Contratos a prazo, trabalho temporário, destacamento de trabalhadores. Estas são apenas três formas contratuais marcadas por situações de fraude em Portugal. Os dados são da agência Eurofound, que pediu à sua rede de correspondentes nos diversos Estados membros para identificar o uso fraudulento de relações contratuais.

Em sete modelos de contratação ou de emprego destacados no relatório, todos são significativamente afetados por fraude em Portugal, de acordo com a avaliação feita a nível nacional. Em Itália, a conclusão é a mesma.

No relatório da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e do Trabalho (Eurofound), há três modelos que surgem em destaque na União Europeia: emprego por conta própria e freelance, contratos a prazo e destacamento de trabalhadores. Seguem-se o trabalho temporário (que em Portugal inclui os Contratos Emprego-Inserção), os estágios, a subcontratação e, por fim, os contratos sazonais ou ocasionais.

Olhando para os diferentes setores, as conclusões divergem. Na construção, por exemplo, as situações de fraude na União Europeia foram reportadas sobretudo ao nível do trabalho por conta própria, do destacamento de trabalhadores e de relações contratuais entre empresas. Já na área dos media, artes e entretenimento, o falso trabalho independente parece marcar forte presença. Por fim, os correspondentes da Eurofound apontam para o uso de estágios e trabalho sazonal no turismo e catering.

A fraude nas relações contratuais assume diversas formas: desde o falso trabalho independente utilizado para disfarçar trabalho dependente, a contratos a prazo utilizados para funções permanentes.

Para sancionar as situações irregulares, os Estados membros utilizam mecanismos diferentes. Por cá, tal como num número significativo de países analisados, a sanção principal passa pela requalificação do contrato ou da relação laboral e afeta sobretudo o falso trabalho independente.

Para a Eurofound, a forma de combater estes fenómenos, com impacto imediato e resultados mensuráveis, passa pela inspeção. Mas também há trabalho que pode ser feito, por exemplo, através da clarificação do quadro legal, eliminando ambiguidades e lacunas.