Rui Patrício lança livro sobre presunção de inocência

No próximo dia 27 de fevereiro, é apresentado um livro de Rui Patrício, sócio da Morais Leitão. Intitulado “A presunção da inocência em processo penal – Alguns problemas”, o livro inicia-se com uma reflexão sintética e crítica sobre alguns dos traços mais marcantes do panorama processual penal português nas décadas mais recentes, “dentro” e “fora” dos processos.

Enquanto ensaio jurídico, reeditado, aborda essencialmente o princípio da presunção da inocência do arguido, especialmente na audiência de julgamento. Expõe os contornos, o alcance e os corolários deste princípio, explorando ainda a problemática da “pré-compreensão” na decisão judicial, e aponta e analisa falhas ou ataques diretos ou indiretos ao mesmo princípio.

O evento vai contar com a abertura de José Manuel Galvão Teles, sócio honorário da Morais Leitão, seguindo-se as presenças do advogado José António Barreiros e a jornalista Maria João Avillez na apresentação da obra, no plano jurídico e mediático, respetivamente. O evento é encerrado pelo autor, Rui Patrício.

A apresentação terá lugar no próximo dia 27, pelas 18h00, na sede do escritório, na Rua Castilho, 165, em Lisboa. A entrada é livre, mas sujeita a inscrição.