Queixas por atrasos nas reformas triplicam. Chegam a demorar dez meses a serem atribuídas

Há cada vez mais queixas por atrasos na atribuição das pensões da Segurança Social. Chegaram à Provedoria de Justiça 920 reclamações, no ano passado, mais de duas por dia, com contribuintes que aguardam, em média, há mais de dez meses por uma resposta do Centro Nacional de Pensões (CNP).

De acordo com o Público (acesso condicionado), as queixas aumentaram 3,5 vezes face a 2017, com o prazo de espera pela atribuição da reforma a superar, em muito, os 90 dias previstos.

O Governo diz que estão a ser tomadas medidas, prometendo que durante este primeiro semestre vai “reduzir substancialmente as pendências”. “Tendo em conta a evolução do ritmo das queixas que chegam à Provedoria, as medidas para combater os atrasos no Centro Nacional de Pensões ainda não surtiram efeito”, refere a Provedoria de Justiça.

Maria Lúcia Amaral identificou situações de pessoas “obrigadas a trabalhar para além da idade legal da reforma”, a receber pensões provisórias “por longos períodos”. Num dos ofícios que enviou ao ministro do Trabalho e ao Instituto de Segurança Social, alertou ainda para pessoas que “se veem privadas de qualquer rendimento por tempo indeterminado”.