Se Mário Nogueira “mantiver a intransigência, não vejo que tenhamos muito a avançar”, diz Costa

As declarações do secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) caíram mal junto do Executivo de António Costa. Em entrevista ao ECO, Mário Nogueira garantiu que os docentes não estão disponíveis para perder um dia que seja dos nove anos, quatro meses e dois dias congelados. Em resposta, o primeiro-ministro disse: “Se os sindicatos mantêm essa posição de intransigência, não vejo que tenhamos muito a avançar“.

Em declarações aos jornalistas à saída da cimeira da União Europeia com a Liga Árabe, o líder do Governo confessou algum “pessimismo” face à posição do sindicalista e atirou: “Essas declarações deixaram-nos pouca esperança de que a postura negocial seja diferente daquela intransigência que tem caracterizado a postura sindical”.

Quase dois meses depois de o Presidente da República ter vetado o diploma do Executivo que previa a recuperação de apenas dois anos, nove meses e 18 dias dos nove anos congelados, as negociações entre os professores portugueses e o Ministério da Educação são retomadas, esta segunda-feira.

Do lado dos docentes, há abertura para discutir o “prazo e o modo” de contabilizar esses nove anos, mas não para negociar o tempo a ser efetivamente recuperado. Do lado do Executivo, a posição é diferente. “O Orçamento do Estado diz que, por um lado, temos de negociar, mas também fixou qual a despesa que temos disponível para fazer”, avisou António Costa.

O primeiro-ministro sublinhou ainda que espera essa postura sindical evolua a bem da resolução desta matéria, referindo que tal como com a proposta dos dois anos, nove meses e 18 dias o Governo deu um “passo”, os sindicatos devem “avançar de forma construtiva”.

Ao ECO, Mário Nogueira deixou claro que os avanços possíveis terão de acontecer no que diz respeito “ao modo e ao prazo” da contabilização do tempo congelado e não quanto ao tempo efetivamente recuperado. “Se não contarem os nove anos, os professores só chegam ao topo aos 43 anos de serviço, ou seja, já para lá de terem a carreira contributiva completa. Mesmo que só contem os dois anos, a carreira passa a ter mais de 40 anos. Portanto, isto está fora de hipótese, não há acordo possível com menos de nove anos“, rematou o secretário-geral da Fenprof.

Sobre a reunião desta segunda-feira, o sindicalista adiantou ainda: “Se eles acham que marcar a reunião negocial é uma maneira de lavar as mãos, bem podem tomar banho, porque ainda que a negociação seja indispensável e obrigatória por lei, o que vai contar é o que de lá sair“.

Na terça-feira, depois das estruturas sindicais se terem reunido, Mário Nogueira deverá anunciar que medidas de luta tomarão os professores. Em cima da mesa, está uma manifestação ainda no segundo período letivo.