Mário Nogueira diz que Governo não mudou uma vírgula na proposta aos professores

O Governo retomou as negociações com os professores esta segunda-feira. Mas, no final do encontro, Mário Nogueira disse que o Executivo não mudou “uma vírgula” face à proposta anterior em termos de contagem de tempos de serviço, isto é, o Ministério da Educação voltou a insistir na recuperação de apenas dois anos, nove meses e 18 dias dos nove anos, quatro meses e dois dias congelados. “As organizações sindicais dos professores acabam de esbarrar num muro de intransigência do Governo”, sublinhou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em declarações aos jornalistas.

“O Governo decidiu, nesta reunião, voltar a dizer-nos que tem para recuperação dos professores dois anos, nove meses e 18 dias. Neste momento, para além da afronta aos professores, o Governo acaba de fazer uma afronta à Assembleia da República, porque sabe que a Assembleia repete a norma no Orçamento para 2019 para que se debata apenas o prazo e o modo e aquilo que fez foi cortar tempo de serviço aos professores”, salientou Mário Nogueira.

De acordo com o sindicalista, o Governo foi tão “intransigente” durante este encontro que até “recusou olhar as propostas que os sindicatos” trouxeram e que “foram apoiadas por mais de 60 mil assinaturas de professores”. “Com esta posição que o Governo agora teve, se não for posta mão pela Assembleia da República, se calhar, vamos ter um resto de ano complicado“, alertou Mário Nogueira.

Segundo o professor, a Assembleia da República pode seguir agora dois caminhos. Por um lado, pode pedir a apreciação do decreto-lei que o Executivo vier a aprovar. Por outro, pode apresentar uma iniciativa legislativa própria, tomando o controlo da situação. “Se nós percebermos que até meados de abril, não há decreto-lei, é altura da Assembleia da República tomar as rédeas da matéria”, avisou Nogueira.

Enquanto tal não acontece e porque os professores consideram que a negociação está “esgotada”, os sindicatos vão reunir na terça-feira para fazer a avaliação da reunião desta tarde e discutir os próximos passos. “Vamos pensar se vale a pena perder mais tempo em reuniões em que o Governo nem sequer aceita discutir aquilo que é obrigado a discutir e vamos pensar o que é que vamos fazer no plano da luta”, enfatizou Mário Nogueira.

“Estou confiante que este problema se vai resolver nesta legislatura. Nós gostaríamos que fosse na negociação com o Governo; percebendo que isso não é possível, esperamos que os partidos políticos na Assembleia da República possam cumprir a sua obrigação“, rematou o sindicalista, considerando o Executivo “absolutamente irresponsável” na atitude que tem tomado.

Governo diz que professores foram “inflexíveis”

À saída da reunião com os professores, o ministro da Educação defendeu, por sua vez, que os professores assumiram uma atitude “inflexível” e “intransigente”, nesta reunião, e acrescentou que, até agora, o Governo foi o único a dar um passo construtivo ao colocar em cima da mesa a recuperação dos tais dois anos de tempo de serviço congelado.

“O Governo sempre entendeu que deveríamos, dentro da sustentabilidade financeira, dar uma resposta para poder mitigar o congelamento das carreiras”, reforçou o governante, referindo que a discussão sobre o “modo e o prazo” aconteceria apenas depois de se ter chegado a acordo no que diz respeito ao tempo a recuperar. De resto, foi essa a justificação apresentada pelo ministro para não sequer ter olhado para as propostas trazidas pelos sindicatos, como denunciara Mário Nogueira.

Em declarações aos jornalistas, Tiago Brandão Rodrigues ilustrou ainda essa “intransigência” dos docentes com o facto de usarem o mesmo crachá — no qual se lê nove anos, quatro meses e dois dias — desde o início do processo negocial.

Por outro lado, o governante adiantou que está marcada uma nova reunião para a próxima semana, podendo seguir-se um encontro suplementar, se for convocado pelas estruturas sindicais. Findo esse período, o Executivo planeia avançar, mais uma vez, com o diploma que prevê a recuperação de dois anos do tempo congelado. “Nós não avançaremos com o decreto-lei sem estar finalizada a negociação”, garantiu o ministro.

O Ministério das Finanças, em comunicado, fez questão ainda de lembrar que recuperar os nove anos “corresponderia a um aumento permanente da despesa de 600 milhões de euros por ano”. E face a esse peso orçamental, o Governo sublinha que se mostrou disponível “para aumentar a despesa em 200 milhões de euros por ano, sem impor nenhuma contrapartida aos sindicatos”, isto é, para recuperar dois dos noves anos congelados.

(Notícia atualizada às 19h24)