Estudo da Nova SBE diz que EDP perdeu 200 milhões com CMEC

A EDP foi prejudicada em 200 milhões de euros com a assinatura dos contratos com o Estado na transição para o mercado liberalizado. Esta é a conclusão de um estudo elaborado por dois professores da Nova SBE que, diz o Jornal de Negócios (acesso pago), António Mexia levará para a audição na comissão dos CMEC.

Segundo esse estudo, os 82 milhões de euros, que ficaram acordados como valor da componente fixa que o Estado aceitou entregar à EDP anualmente, deveriam ascender a 108 milhões. Esta diferença de valor, ao longo dos 20 anos dos contratos assinados, traduz-se numa perda de duas centenas de milhões de euros para a elétrica portuguesa.

Os professores da Nova SBE não só referem que a EDP foi prejudicada — assumindo uma perda inferior se os cálculos tiverem em conta a redução dos juros dos CMEC realizada em 2013 –, como atacam as conclusões de um relatório elaborado pela Secretaria de Estado da Energia.

“Erros técnicos relevantes” e “argumentos flagrantemente insustentáveis”, são as expressões utilizadas no estudo pelos dois professores para se referirem às conclusões desse relatório de 2012 que apontava para a existência de rendas excessivas pagas à EDP. Em 2017, a ERSE afirmou que durante uma década a EDP ganhou injustificadamente 510 milhões com os CMEC.