Centeno fechou 2018 com quase um terço da despesa cativada. Reforçou face ao ano anterior

O Governo fechou o ano passado sem usar 346,9 milhões de euros da despesa que tinha cativado no início do 2018, o que significa que chegou ao final de 2018 com cativos de despesa equivalentes a 32% do montante que pôs de parte no início da execução orçamental. Apesar de o valor dos cativos ser menor no final de 2018 face ao final do ano anterior, ele representava uma parcela maior na totalidade de despesa congelada quando a execução do Orçamento arrancou. Dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO) mostram que a maioria dos cativos impediu despesa sem cobertura de receitas.

Os dados constam do boletim da execução orçamental da DGO, publicado esta terça-feira e que se refere à execução do primeiro mês de 2019 mas faz o fecho no ano passado referente a cativações.

No ano anterior, as cativações iniciais eram de 1.448,8 milhões de euros, dos quais 428,6 milhões (29,6%) permaneciam congelados no final do ano.

Estes valores olham apenas para as cativações, deixando de fora a reserva orçamental — outra rubrica a que Mário Centeno recorre para fazer uma gestão mais flexível do Orçamento.

No boletim, a DGO explica que a despesa que se manteve cativada no final de 2018 representa 0,4% da despesa da Administração Central e da Segurança Social. “Do montante de 346,9 milhões de euros de cativos menos de um terço correspondem a cativos de receitas gerais, 102,1 milhões de euros”, diz a DGO, acrescentando que “os cativos remanescentes incidem essencialmente sobre despesas financiadas por receitas próprias, as quais dependem da respetiva arrecadação para se poderem concretizar, o que altera a natureza destes cativos”.

As cativações e a sua utilização como instrumento de gestão da execução orçamental têm sido um dos temas mais quentes no debate público orçamental ao longo da legislatura. O ministro das Finanças tem salientado a importância de uma parte significativa das cativações corresponder a despesa que não é efetuada porque os serviços não arrecada a receita própria para a financiar. Esta foi uma fórmula encontrada por Mário Centeno para evitar que orçamentos dos serviços empolados por receitas próprias que não se verificavam acabassem por afetar o défice das Administrações Públicas. Segundo os dados da DGO hoje conhecidos cerca de dois terços das cativações correspondem a receitas que não entraram e que impediram a realização dessas despesas.

A estas cativações junta-se a reserva orçamental. O ano de 2018 começou com uma reserva orçamental avaliada em 436,2 milhões de euros. Em dezembro “estavam ainda inscritos 139,1 milhões de euros na “reserva orçamental” distribuída pelos Programas Orçamentais para fazer face a eventuais necessidades de cada programa”. Ou seja, 31,9% da reserva orçamental não foi usada. A Defesa não usou qualquer verba da reserva orçamental de 39,8 milhões de euros. Em sentido contrário está a Ciência e o Ensino Superior que esgotou os 9,1 milhões de euros postos de lado no início do ano.

(Notícia atualizada)