Bruxelas alerta para “aumento contínuo” do investimento estrangeiro na União Europeia

A Comissão Europeia alertou esta quarta-feira para o “aumento contínuo” da apropriação estrangeira de empresas em setores-chave da economia da União Europeia (UE) e dos investimentos diretos por economias emergentes, designadamente a China.

O executivo comunitário publicou o primeiro relatório sobre a situação do investimento direto estrangeiro na UE, que, segundo a Comissão Europeia, “ilustra a necessidade de uma aplicação eficaz do quadro de escrutínio do investimento recentemente adotado“, e no âmbito do qual Bruxelas se comprometera a proceder a análises pormenorizadas destes investimentos.

Apontando que “mais de 35% do total de ativos da UE estão em posse de empresas detidas por estrangeiros”, a Comissão indica que “investidores tradicionais, como os Estados Unidos, Canadá, Suíça, Noruega, Japão e Austrália, continuam a ser, de forma destacada, os principais investidores”, contabilizando juntos cerca de 80% de todos os ativos detidos por estrangeiros em todos os setores da economia europeia, mas nota que há também algumas novas tendências relevantes.

“O investimento por empresas detidas por Estados aumentou rapidamente nos últimos anos. Tais empresas da China, Rússia e Emirados Árabes Unidos operaram três vezes mais aquisições na UE em 2017 do que em 2007″, destaca a Comissão.

O relatório realça também que os investidores offshore controlam 11% das empresas da UE detidas por estrangeiros e 4% de todos os ativos nas mãos de estrangeiros, “e a sua presença está a aumentar”. “Este relatório proporciona uma visão global do investimento da UE e revela algumas tendências importantes que devemos analisar cuidadosamente. A Europa beneficia imenso da sua política aberta em termos de investimento, mas devemos estar preparados para intervir quando a nossa segurança e interesse público estão em risco”, comentou a comissária europeia responsável pelo Comércio.

Cecília Malmström congratulou-se por a UE estar agora “melhor equipada e informada para lidar com este tipo de cenários no futuro”, ao ter adotado novas regras de escrutínio dos investimentos estrangeiros diretos na UE.

Na semana passada, a 5 de março, o Conselho da UE deu “luz verde” ao novo regulamento, que permitirá à UE coordenar a análise dos investimentos provenientes de países terceiros em setores estratégicos, a fim de verificar se estes ameaçam ou não a segurança ou a ordem pública.

A 14 de fevereiro, o Parlamento Europeu (PE) já tinha aprovado por ampla maioria o regulamento que cria um mecanismo de cooperação e intercâmbio de informações a nível europeu para escrutinar os investimentos diretos de países terceiros na UE. Os Estados-Membros terão de informar-se mutuamente e à Comissão Europeia sobre todos os investimentos diretos estrangeiros que forem objeto de análise pelas suas autoridades nacionais. Estes deverão também disponibilizar certas informações, se lhes forem pedidas, como a estrutura de propriedade do investidor estrangeiro e o financiamento do investimento.

O novo regulamento permite à Comissão emitir pareceres consultivos dirigidos aos Estados-membros sempre que considerar que um investimento, previsto ou finalizado, pode potencialmente afetar a segurança ou a ordem pública num ou vários países da UE. Cada país continua, no entanto, a ter a última palavra sobre se uma operação específica deve ou não ser autorizada no seu território.

Recentemente, numa entrevista ao Financial Times (FT), o primeiro-ministro, António Costa, alertou para o risco de o escrutínio aos investimentos na UE de países terceiros como a China ser usado para fins protecionistas, argumentando que “uma coisa é usar a triagem para proteger os setores estratégicos, outra é usá-la para abrir as portas ao protecionismo”.

Embora concorde com a necessidade de analisar investimentos em áreas como a defesa e segurança, e garanta que Portugal partilha as preocupações de outros países ocidentais sobre os riscos do envolvimento da Huawei, o grupo chinês de telecomunicações, em futuras redes 5G, António Costa vincou ser “muito importante não interromper a modernização da infraestrutura digital da Europa”.

“A nossa experiência com investimentos chineses tem sido muito positiva”, disse o primeiro-ministro português ao FT, acrescentando: “Os chineses demonstraram total respeito pela nossa estrutura legal e pelas regras do mercado.”

Segundo um relatório aprovado a 12 de setembro pelo PE, investigações recentes revelaram que, desde 2008, a China adquiriu ativos na Europa no valor de 318 mil milhões de dólares, montante que não inclui várias fusões, investimentos e empresas comuns. Em 2017, 68% dos investimentos chineses na Europa vieram de empresas públicas.