Hard Brexit afastado. Deputados britânicos rejeitam saída da UE sem acordo

Está fora de hipótese uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo entre essas partes. A decisão foi tomada, esta quarta-feira, pelos deputados britânicos, que aprovaram uma emenda à moção apresentada por Theresa May que descarta a possibilidade de um hard Brexit, em qualquer circunstância. Votaram contra a hipótese de um divórcio sem acordo 312 deputados.

Depois de 391 parlamentares britânicos terem chumbado o novo acordo negociado por Londres e Bruxelas, a primeira-ministra conservadora apresentou uma moção que deixava claro a rejeição de uma saída da União Europeia sem acordo. “Esta Câmara recusa aprovar uma saída da União Europeia sem um acordo a 29 de março de 2019. A saída sem acordo mantém-se uma opção na lei britânica e comunitária a não ser que esta Câmara e a União Europeia ratifiquem um acordo“, lia-se no documento apresentado pela chefe do Executivo Tory.

A formulação desta moção não deixou os parlamentares satisfeitos, tendo sido apresentada uma emenda que estabelece a obrigatoriedade do divórcio ser acompanhado por um acordo. Foi essa proposta que acabou por ser aprovada, esta quarta-feira, tendo emendado a moção original de Theresa May. De sublinhar que a emenda por si não é vinculativa.

A versão emendada da proposta da primeira-ministra conservadora recebeu, por sua vez, 321 votos a favor e 278 votos contra. Os deputados britânicos disseram “não”, por outro lado, a uma emenda que previa o adiamento da data de saída da União Europeia para 22 de maio deste ano.

“Podemos negociar um acordo diferente, mas a União Europeia foi clara ao dizer que este é o único acordo possível“, sublinhou Theresa May, em reação a estes resultados. A chefe do Governo Tory frisou ainda que o resultado da votação desta tarde não impede que, por default, a saída aconteça sem acordo a 29 de março, caso não seja aprovado um acordo até lá. “A Câmara precisa de encarar as consequências da decisão”, acrescentou também a primeira-ministra, referindo-se à possibilidade de ser necessário que o Reino Unido participe nas eleições europeias.

Face à decisão tomada esta quarta-feira pelos deputados, fica marcada para quinta-feira uma nova votação. Desta vez, os parlamentares vão decidir se Theresa May deve ou não pedir mais tempo à União Europeia para negociar os termos de saída, já que a data de concretização do divórcio — 29 de março — aproxima-se a passos largos, deixando pouco tempo para chegar a um novo acordo.

Caso esse adiamento não seja, contudo, aprovado pelos deputados, colocam-se em cima da mesa duas opções: O Reino Unido fica na União Europeia e o Brexit fica suspenso ou há um novo referendo. É importante referir que qualquer uma dessas hipóteses tem de passar necessariamente pelo Parlamento britânico.

Do lado do bloco comunitário, há alguma disponibilidade para voltar a negociar o acordo de saída, mas os representantes europeus já deixaram claro que o impasse só pode ser resolvido por Londres. “As nossas preparações para uma saída sem acordo são mais importante do que nunca”, sublinhou mesmo o negociador-chefe da União Europeia, na terça-feira, em reação ao chumbo dos termos acordados com Bruxelas.

A propósito, Theresa May sofreu, na terça-feira, uma nova derrota parlamentar. Pela segunda vez, a chefe do Executivo conservador levou ao Parlamento um acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia, tendo obtido em ambas as vezes o mesmo resultado: o chumbo. Face a estes resultados, há já quem duvide da sua competência política para continuar na liderança, mas Theresa May não mostra sinais de querer abandonar as rédeas do Governo.