Governo quer trazer testes de carros autónomos para Portugal. Grupo de trabalho vai definir regras

No futuro, quase todos os carros vão andar sozinhos. Por agora, fazem-se testes e Portugal não quer ficar para trás na condução autónoma. O Governo aprovou a criação de um grupo de trabalho que tem como missão estudar as alterações legislativas necessárias à introdução das novas tecnologias ligadas a esta nova realidade. Defende o Executivo que havendo regulamentação, será possível atrair investimento estrangeiro.

Salientando que a automação da indústria automóvel é “um fenómeno”, o Governo nota que “na América, na Europa e na Ásia as experiências e ensaios tecnológicos são diversos, realizados por laboratórios de investigação, instituições de ensino superior e empresas dos setores automóvel, das infraestruturas e dos transportes, entre outros”.

“A realização de testes de avaliação da maturidade e adequação das soluções é determinante, sendo necessário adequar a legislação às novas realidades, incluindo a regulamentação dos mesmos”, diz, num despacho publicado em Diário da República. É neste sentido que avança para a criação de um grupo de trabalho.

Este grupo de trabalho tem “com a missão de estudar as alterações legislativas necessárias à introdução das novas tecnologias ligadas à condução autónoma no setor automóvel, designadamente a execução de testes de circulação de veículos devidamente equipados”, lê-se no Diário da República.

Este grupo “é coordenado pelos Secretários de Estado da Proteção Civil, das Infraestruturas e Adjunto e da Mobilidade”, sendo constituído por um representante da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, um da GNR, um da PSP, do IMT, da Infraestruturas de Portugal, do IAPMEI, da ANI, um representante designado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, outro pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e outro pela Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado.

De acordo com o despacho, o grupo de trabalho deverá apresentar “uma proposta de regulamentação da realização de testes e respetivas condições de segurança, até ao dia 31 de maio de 2019”, bem como “uma avaliação das modificações legais necessárias a introdução da condução autónoma, até ao dia 30 de junho de 2019”.

As propostas terão de ser feitas o mais breve possível, até porque o Governo vê na regulamentação da condução autónoma uma oportunidade para o país. A regulamentação dos “testes em Portugal pode criar condições favoráveis para atração de investimento estrangeiro, criando oportunidades às empresas e às instituições de ensino superior portuguesas, permitindo-lhes apresentar as respetivas capacidades no setor, acrescentar valor e reforçar a imagem de Portugal como um país na vanguarda da evolução tecnológica”, refere.