Venezuelanos impõem providência cautelar para conseguir 1,5 mil milhões do Novo Banco

O Novo Banco enfrenta uma ação judicial lançada por quatro entidades públicas venezuelanas, no início de março, junto do Tribunal de Comércio de Lisboa. As cinco providências cautelares pretendem desbloquear 1,5 mil milhões de euros, que estão em contas no banco liderado por António Ramalho, revela o Jornal Económico (acesso pago).

O tribunal deverá decidir nos próximos dias e, caso o veredicto caia a favor do Banco de Desarrollo Economico y Social (Bandes), Petróleos de Venezuela (PDVSA), PDVSA Services e Petrocedeño, o levantamento poderá ser imediato. O montante representa 5,3% do total dos depósitos no Novo Banco.

Desde fevereiro, o Novo Banco bloqueou uma centena de ordens de pagamento (referentes a salários, rendas, impostos, fornecedores, organismos humanitários internacionais e honorários de advogados) por suspeitas de branqueamento de capitais, como confirmou fonte próxima ao Jornal Económico. A ação judicial acontece numa altura em que a PDVSA anunciou a transferência da sede europeia de Lisboa para Moscovo e em que a situação política na Venezuela se agrava.

A 23 de janeiro, o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, autoproclamou-se Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro. Guaidó, de 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres. Já Nicolás Maduro, de 56 anos e no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

A maioria dos países da União Europeia, entre os quais Portugal, reconheceu Guaidó como Presidente interino encarregado de organizar eleições livres e transparentes. Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou mais de 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados das Nações Unidas. Na Venezuela residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes.