Vai contratar? Apoios dados pelo IEFP vão subir à boleia do IAS

Os apoios financeiros concedidos pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) às empresas que aderirem aos diversos programas disponibilizados subiram, em linha com a atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que este ano está fixado nos 435,76 euros. Os valores revistos, que foram publicados, esta sexta-feira, em Diário da República pelo secretário de Estado do Emprego, dizem respeito ao Contrato Emprego – Inserção, ao Contrato Emprego – Inserção +, ao Emprego Jovem Ativo e aos Estágios Profissionais.

Este despacho publicado esta sexta-feira produz efeitos a 1 de janeiro de 2019 e aplica-se a candidaturas em execução. “No âmbito dos programas e medidas ativas de emprego executadas pelo IEFP, o IAS constitui-se, em geral como o referencial dos apoios financeiros a conceder. Aquele valor determina os montantes a pagar às entidades, bem como os apoios a pagar aos destinatários pelas entidades promotoras dos projetos, nomeadamente, as bolsas”, lê-se no diploma.

Quanto à comparticipação dada pelo IEFP pelo Contrato Emprego – Inserção (destinado a desempregados inscritos nos serviços de emprego), o custo unitário para os beneficiários sem deficiência passou de 42,89 euros para 43,58 euros. Isto para as entidades privadas sem fins lucrativos. As demais entidades públicas ou privadas não recebem qualquer apoio. Para beneficiários com deficiência, o apoio passa de 238,77 euros para 241 euros (para empregadores públicos, privados e privados sem fins lucrativos).

No que diz respeito ao programa Contrato Emprego – Inserção+, a comparticipação também cresceu este ano. As entidades públicas e privadas passam a receber 348,61 euros e as entidades privadas sem fins lucrativos 392,18 euros (valores que comparam respetivamente com 343,12 euros e 386,01 euros registados em 2018). Para os beneficiários com deficiência, o apoio passa para 546,03 euros e 589,61 euros para entidades públicas e privadas e entidades privadas sem fins lucrativos, respetivamente.

Além destes programas, também as bolsas de estágio profissionais cresceram este ano em linha com a atualização do IAS. De notar que, além dessa revisão, as bolsas para os destinatários com mestrado e doutoramento sofreram um acréscimo extra com a Portaria nº70/2019, publicada em Diário da República a 27 de fevereiro.

Assim, por exemplo, o apoio concedido a uma entidade empregadora que integre um estágio sem majoração com o grau seis de qualificação (licenciatura) passa de 679,67 euros para 688,94 euros. Já a bolsa para um estágio para um doutorado sobe de 713,98 euros para 758,66 euros.