Há um processo da Oi contra Isabel dos Santos na Holanda

A Oi está em guerra com a empresária angolana Isabel dos Santos. A operadora detém 25% da Unitel através da subsidiária PT Ventures e reclama uma compensação por transações que, segundo a empresa brasileira, foram feitas com o propósito de a empresária “se enriquecer a ela própria e às companhias suas associadas“, entre elas, a Unitel International Holdings e a Tokeyna.

O processo está em curso na Justiça holandesa, que também foi chamada pela Oi a pronunciar-se sobre a idoneidade de Isabel dos Santos. De acordo com o Público (acesso pago), que avançou a notícia, a empresária apresentou um recurso no qual alegava que o tribunal em Amesterdão não tinha jurisdição para analisar uma parte das queixas da PT Ventures, mas o recurso foi rejeitado em agosto.

Mais concretamente, um dos casos ligados ao processo envolve sete empréstimos da operadora angolana Unitel à Unitel Internacional Holdings (UIH), que é controlada por Isabel dos Santos, mas que não está ligada à Unitel, num montante global de 360 milhões de euros. A UIH é acionista da Zopt que, por sua vez, é dona de 51,15% da portuguesa Nos.

“Isabel dos Santos agiu de forma ilícita e contra os interesses da PT Ventures”, considera a empresa, que alega que as condições dos empréstimos à empresária angolana são muito mais vantajosas do que as condições de mercado e do que as que a própria Unitel tem com os credores. Os primeiros juros foram pagos em janeiro de 2018 pela UIH.

Este caso vem a público dias depois de se saber que o tribunal arbitral de Paris condenou a Unitel a pagar aos sócios da PT Ventures um montante total superior a 600 milhões de euros em dividendos em falta e compensação pela desvalorização do investimento na telecom sediada em Angola.