Hoje nas notícias: juízes, helicópteros e estudantes

Propostas avançadas pelo PS e pelo Governo podem trazer mudanças para os juízes, nomeadamente a possibilidade de receberem um salário superior ao do primeiro-ministro, bem como de recuperar mais tempo de serviço do que os militares. Para o combate aos fogos, foi aberto o concurso, o qual foi vencido por empresas que estão a ser investigadas por cartel. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

Juízes podem vir a ganhar mais do que o primeiro-ministro

O PS propôs uma alteração legislativa para eliminar o teto máximo que impede os magistrados de ganharem mais do que o primeiro-ministro. Se for aprovada, centenas de juízes que trabalham nos tribunais superiores deverão receber aumentos salariais. A medida, que surge numa proposta de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais, também pode beneficiar os procuradores. Isto porque existe um princípio de paridade entre as magistraturas.

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Juízes recuperam mais tempo de serviço do que os militares

As carreiras especiais da Função Pública deverão recuperar o número de anos de serviço equivalente a 70% do tempo que demoram a progredir, propôs o Governo. Segundo este modelo, que o Executivo quer também aplicar aos professores, os juízes conseguem recuperar mais tempo de serviço do que os militares. A lógica por detrás deste sistema é que quem subir mais rapidamente na carreira tem menos tempo a recuperar.

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Empresas investigadas por cartel ganham concurso de combate a fogos

De forma a garantir que existem meios suficientes para controlar os incêndios no país, foi aberto um concurso para fornecer meios aéreos, como helicópteros e aeronaves, para combate a fogos, que já tem resultados. As empresas cujos helicópteros ganharam o concurso estão a ser investigadas por cartel.

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Assembleia quer mexer nos créditos a alunos para criar fundo que já existe

Foi aprovada uma resolução pela Assembleia da República que propõe um plano para encontrar alojamento para estudantes do ensino superior. Entre as propostas desta recomendação está a utilização de verbas do Programa Operacional do Potencial Humano, que têm como objetivo o reforço das garantias do sistema de empréstimos a estudantes, para criar um fundo. Mas um fundo com características semelhantes já existe.

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Fecho da pista secundária da Portela autorizado este mês

O aeroporto de Lisboa tem uma pista secundária que será encerrada, depois de a ANA receber a autorização da ANAC, o que deve acontecer ainda neste mês. O fecho desta pista permite ganhar espaço no aeroporto, e foi já aceite pelo Governo, no quadro do aumento da capacidade aeroportuária da região da capital. A pista 17/35 é utilizada para menos de 1% das aterragens ou descolagens no aeroporto Humberto Delgado.

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