Carga fiscal recorde? Centeno mostra indicador alternativo

O Governo atingiu o défice mais baixo e a carga fiscal mais alta em 2018. As Finanças prepararam um documento onde explicam que é preciso medir a pressão fiscal que fica para o futuro. E com o novo indicador, Mário Centeno conseguiu uma redução na legislatura, ao devolver 6.000 milhões de euros para o futuro, calcula o Ministério das Finanças.

A lógica que está por trás deste novo conceito de carga fiscal que as Finanças sugerem é a seguinte: não faz sentido olhar apenas para a cobrança fiscal de um ano, é preciso medir também o alívio que se deixa para os anos seguintes.

“A despesa pública é financiada por três vias: (1) impostos, (2) receitas não fiscais e (3) endividamento, sendo que esta última via recai sobre as gerações seguintes”, afirmam as Finanças para justificar como a despesa pública é financiada.

“Esta relação entre despesa, por um lado, e impostos e endividamento, por outro, mostra como é importante saber não apenas que impostos se cobram em cada ano, mas também a parte da despesa que fica para pagar no futuro”, acrescentam, referindo-se ao “défice orçamental que se materializa num aumento da dívida pública”.

A tutela justifica de seguida que “este aumento da dívida pública irá traduzir-se em pagamento de juros em anos subsequentes e, assim, onerar orçamentos futuros com mais impostos”.

Chegados aqui, o Ministério – que estruturou o comunicado em perguntas e respostas com o título “O presente e o futuro fiscal: carga fiscal e défice” – conclui que “julgar a carga fiscal sobre os contribuintes apenas pela receita fiscal de um ano resulta numa medida parcial e imprecisa. Uma medida que pode esconder encargos futuros com essa despesa”.

Com novo conceito, carga fiscal desceu na legislatura

Assim, o ministério avança com uma nova fórmula para medir a carga fiscal em alternativa à que é usada atualmente.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publica todos os anos a carga fiscal medida em percentagem do PIB e para isso tem em conta a seguinte fórmula: o total das receitas de impostos e contribuições sociais das Administrações Públicas e da União Europeia excluindo contribuições sociais imputadas, em percentagem do PIB. Este é o indicador oficial usado em Portugal.

A fórmula que o Ministério das Finanças apresenta é a seguinte: “a soma das receitas de impostos ao défice (impostos futuros) e divide este valor pela riqueza criado no país”. Ou seja: “(impostos + défice)/PIB”, concretizam.

Com a nova fórmula, as conclusões são bem diferentes das anteriores. Com a carga fiscal medida pelo INE é possível ver que entre 2015 e 2018, a carga fiscal subiu de 34,4% do PIB para 35,5% do PIB.

Mas com o conceito alternativo que incluiu o défice nas contas, a carga fiscal “reduziu-se de 28,5% em 2015 para 25,5% em 2018”. “A pressão fiscal global diminuiu de forma significativa – ao longo da legislatura são 6.000 milhões de euros devolvidos aos contribuintes, para o futuro”.

“Esta pressão está hoje no valor mais baixo desde a segunda metade da década de noventa (desde que há dados comparáveis, isto é, desde 1995)”, afirma o Ministério das Finanças.

O gabinete de Mário Centeno diz que este é “o melhor legado que esta legislatura deixa ao país” e às gerações futuras. “Em 2018 não atingimos apenas o melhor défice dos últimos 45 anos, atingimos também o mais sustentável equilíbrio das contas públicas portuguesas, aquele que menos onera o futuro das novas gerações”, remata.

(Notícia atualizada)