Líderes europeus aceitam adiar Brexit até 31 de outubro. Reino Unido deverá ir a votos

Após uma maratona de mais de seis horas, os líderes dos 27 e a primeira-ministra britânica acordaram esta noite mais um alargamento de seis meses para tentar conseguir uma saída ordenada do Reino Unido da UE. Se o Acordo de Saída for ratificado por ambas as partes antes daquela data, o Brexit terá lugar no primeiro dia do mês seguinte, lê-se nas conclusões do Conselho. Está igualmente prevista uma revisão intercalar do processo de saída na cimeira marcada para finais de junho.

Trata-se de um prazo superior ao que Theresa May tinha pedido (30 de junho), mas que a primeira-ministra aceitou, e que implica a participação do Reino Unido nas eleições europeias que decorrem entre 23 e 26 de maio – se por então ainda for membro da UE.

Durante o período de extensão, “o curso de ação estará inteiramente nas mãos do Reino Unido”, disse no final do encontro o presidente do Conselho Europeu Donald Tusk. Os líderes europeus esperam que durante estes seis meses Theresa May consiga aprovar a nível interno o Acordo de Saída negociado com a UE, ou repensar toda a estratégia do Brexit ou revogar a decisão de retirada. “Por favor, não desperdicem este tempo”, pediu Donald Tusk.

Em qualquer caso, o Acordo de Saída não será renegociado, mas os 27 estão disponíveis para mudanças na declaração política que deverá reger as futuras relações entre Londres e o bloco comunitário.

O consenso conseguido esta noite é o resultado possível entre os que defendiam um adiamento mais longo de até um ano para dar tempo a May para aprovar o acordo em Londres e os que pretendiam encurtar ao máximo a extensão ou endurecer as condições a cumprir durante o adiamento.

Vários países tinham reservas sobre a participação do Reino Unido – no seu estatuto de Estado-membro de saída – nas decisões-chave que a UE deverá tomar nos próximos meses. Theresa May assumiu o compromisso de que o Reino Unido vai “atuar de forma construtiva e responsável durante todo o período de prorrogação, na observância do dever de cooperação leal”, lê-se no documento da cimeira. De resto, a data fixada – 31 de outubro – permite que o Reino Unido saia antes da tomada de posse do próximo executivo comunitário, previsivelmente no final do ano.

No final do encontro, António Costa manifestou satisfação pelo facto de “mais uma vez os 27 terem conseguido uma posição comum” que permitiu evitar uma saída desordenada do Reino Unido já esta sexta-feira. Ainda assim, o primeiro-ministro reconheceu que existe o “risco efetivo” de o novo adiamento não ser suficiente para o governo britânico conseguir o apoio parlamentar para a aprovação do Acordo de Saída.

“Tudo pode acontecer”, reconheceu por seu lado Donald Tusk que não excluiu nenhum cenário, manifestando no entanto esperança de que o Reino Unido consiga uma solução interna até 31 de outubro.