Deputados debatem Programa de Estabilidade sem relatório técnico da UTAO. PSD queixa-se

Os deputados vão debater esta quarta-feira o Programa de Estabilidade sem um relatório de apoio técnico da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). O PSD considera que um relatório posterior ao debate terá uma utilidade “nula”.

A comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) está reunida na tarde desta terça-feira, véspera do debate no plenário, para ouvir o Conselho das Finanças Públicas.

O PSD aproveitou o início da reunião para perguntar se o relatório técnico da UTAO chegará esta tarde a tempo do debate marcado para quarta-feira. A presidente da comissão, Teresa Leal Coelho, informou então que o coordenador do organismo que presta apoio técnico aos deputados disse “que não tinha condições” para apresentar o relatório onde os técnicos fazem a análise do Programa de Estabilidade antes do debate, atirando para a “próxima sexta-feira”.

Duarte Pacheco, que tinha levantado a questão, afirmou que a utilidade do documento nessa data é “nula”.

Teresa Leal Coelho referiu que não existem prazos para entrega dos relatórios, lembrando embora que os calendários são habitualmente acertados. A proposta de calendário da publicação das análises da UTAO dá aos técnicos oito dias úteis, o que atira o final do prazo para dia 29 de abril, depois da próxima sexta-feira. No entanto, o mesmo calendário refere que estes prazos podem ser acertados com a comissão.

A presidente acrescentou que transmitirá a urgência do PSD quanto à necessidade do relatório do UTAO e informou que a data da ida do ministro das Finanças, Mário Centeno, à comissão foi alterada para 15 de maio.

Nessa altura já haverá relatório da UTAO e também do CFP, que depois do parecer sobre as previsões económicas, produz um novo relatório mais abrangente onde analisa também a parte orçamental e que será apresentado a 9 de maio.

Esta legislatura não é a primeira vez que os deputados vão para o debate no plenário sem o relatório dos técnicos da UTAO. Em 2017, o debate foi a 19 de abril, mas o relatório da UTAO só foi divulgado a 28.

No ano passado, e em 2016, houve um relatório preliminar divulgado antes do debate. Em 2018, o debate foi a 24 de abril e a UTAO publicou uma primeira análise a 18, que finalizou através de uma versão final a 23 de abril.