Conselho de Finanças Públicas valida projeções das Finanças para o PIB até 2020. Depois disso, tem dúvidas

As projeções do Governo para a economia portuguesa entre 2019 e 2020 são validadas pelo Conselho de Finanças Públicas. No entanto, para os dois anos seguintes, o conselho liderado por Nazaré Costa Cabral alerta para as divergências entre a expectativa do ministério das Finanças e as restantes instituições internacionais.

No Programa de Estabilidade, apresentado esta segunda-feira, o Governo reviu em baixa as projeções para o produto interno bruto (PIB). Espera que a economia cresça 1,9% tanto em 2019 como em 2020, menos quatro décimas que o esperado há um ano. O CFP considera que as previsões apresentadas para 2019 e 2020 estão dentro do limite de serem consideradas como prováveis, ainda que sujeitas a riscos descendentes. Pode ser considerado provável, mas não o mais provável, determina o parecer.

“O Conselho das Finanças Públicas endossa as previsões para 2019-2020. Tendo em conta a informação mais atual disponível para a conjuntura nacional e internacional, as previsões para este período encontram-se enquadradas dentro do limite de previsões prováveis, ainda que contemplem riscos descendentes acrescidos para o crescimento da economia, que são de natureza sobretudo externa”, refere o parecer do CFP sobre o programa.

Em 2021 e 2022, a economia deverá acelerar, crescendo a um ritmo de 2% em cada um dos anos. Nas previsões anteriores, a o Governo apontava para que a economia crescesse 2,2% e 2,1%, respetivamente. Só em 2023, o último ano para o qual o Programa de Estabilidade faz projeções, a economia cresce 2,1%.

Neste caso, o conselho “não endossa as previsões para 2021-2023, dada a divergência significativa face às demais previsões e projeções consideradas, tanto no que diz respeito ao crescimento do produto como em relação à sua trajetória de aceleração”, sublinha. “No entendimento do CFP, com base na informação disponível, tais previsões não se traduzem no cenário macroeconómico mais provável nem num cenário mais prudente”.

O perfil de aceleração do crescimento económico considerado pelo ministério no médio prazo “comporta riscos descendentes”, sobretudo tendo em consideração que as projeções realizadas por outras instituições apontam para um perfil de desaceleração da economia portuguesa neste horizonte temporal. “As variáveis que acarretam maior risco no médio prazo são as exportações e o consumo privado, que são aquelas que mais contribuem para o crescimento neste cenário”, acrescenta.

Além do PIB, o gabinete de Mário Centeno reviu também em baixa as projeções para o défice. Após um saldo orçamental negativo de 0,2% este ano, Portugal deverá conseguir o seu primeiro saldo orçamental positivo em democracia em 2020, tal como já se esperava há um ano, mas esse saldo deverá ser de 0,3% do PIB, e não de 0,7% do PIB como foi previsto em abril de 2018.

A revisão é ainda mais significativa no ano de 2021. Há um ano, Mário Centeno antecipava um excedente de 1,4%, agora corta essa previsão para 0,9% do PIB. Já para 2022, o Ministério das Finanças antecipava um excedente de 1,3%, e reviu a meta para 0,7%. Em 2023, mantém-se em 0,7%.