Governo vai contratar mil novos técnicos superiores para a Administração Pública

O Governo vai contratar este ano mil novos técnicos superiores para a Administração Pública, visando reforçar os serviços que se dedicam à conceção, planeamento, monitorização e avaliação de políticas públicas, anunciou esta quarta-feira o Ministério das Finanças.

“O Ministro das Finanças aprovou o contingente para o mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para a Administração Pública, que prevê a contratação de 1.000 novos técnicos superiores em 2019”, indica um comunicado do gabinete do ministro.

“Este mapa corresponde às prioridades de recrutamento e pretende revitalizar o corpo técnico da Administração Pública, reforçando através de novos trabalhadores com formação académica superior os órgãos ou serviços que, nas diversas áreas governativas, se dedicam à conceção, planeamento, monitorização e avaliação de políticas públicas”, acrescenta a nota.

Neste âmbito, serão dotados dos meios necessários os centros de competências, nomeadamente os já criados nas áreas jurídica e das competências digitais. A estes centros caberá dar apoio técnico às áreas governativas e prestar “serviços transversais à Administração Pública”.

O objetivo é racionalizar mais a gestão laboral, potenciando os recursos existentes e reduzindo os custos, nomeadamente na contratação externa de serviços.

No entanto, este mapa “não esgota o recrutamento de trabalhadores destinados a satisfazer as necessidades da Administração Pública”, salvaguarda a tutela, adiantando que para além dos limites fixados, “poderão ocorrer outros recrutamentos em casos excecionais, devidamente fundamentados”.

Poderá ainda haver lugar a recrutamentos para carreiras do pessoal docente – ensino básico e secundário e educadores de infância -, que obedece a um calendário e regras próprias, bem como para as carreiras docentes do ensino superior, abrangidas por regras específicas, adianta.

Como há necessidades comuns a várias entidades, a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas – INA vai abrir um concurso de recrutamento centralizado, através da utilização preferencial de meios eletrónicos.

“Esta decisão de recrutamento centralizado não só garante a racionalização de meios e a subsequente capacitação inicial dos trabalhadores, como assegura a simplificação, agilização e transparência do processo”, permitindo ainda “aplicar os métodos de seleção de forma mais uniforme”, justifica o comunicado.

Com esta medida, o Governo não só está a cumprir “o que consta no respetivo programa”, como também o disposto na Lei do Orçamento de Estado para 2019, “apostando no rejuvenescimento e na capacitação da Administração Pública”, acrescenta.