Fisco quer aumentar cobrança coerciva em 8,6%

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) espera conseguir recuperar entre 945,5 e 1.156 milhões de euros através de cobrança coerciva este ano. A meta para a recuperação de impostos em dívida está presente no Plano de Atividades para 2019, segundo noticia esta quarta-feira o Destak (acesso livre).

Caso o valor da cobrança coerciva de impostos atinja o máximo do intervalo, irá representar um aumento de 8,6% face ao ano passado. A AT irá, de acordo com o Destak, monitorizar sistemas de cobrança coerciva e promover a eficiência na tramitação de dívida nova para conseguir que os contribuintes paguem dívidas em processo de execução fiscal.

Em simultâneo, o reforço da presença de inspetores tributários no terreno tem como objetivo incentivar a regularização voluntária. Assim, poderão repetir-se iniciativas como a operação stop desencadeada esta terça-feira em Valongo pela AT, em colaboração com a GNR, na qual os contribuintes parados com o objetivo de lhes serem cobradas dívidas.

Pelas 8h00, os condutores de Alfena, em Valongo, foram surpreendidos por uma operação stop na Autoestrada 41, no distrito do Porto, levada a cabo por 20 elementos da AT e dez militares da Guarda Nacional Republicana com o objetivo de cobrar dívidas fiscais. A operação foi batizada de “Ação sobre Rodas”, revelou fonte da AT à Lusa.

Durante esta ação, as autoridades fizeram o cruzamento das matrículas das viaturas com a situação dos proprietários no Fisco, convidando os cidadãos com dívidas a pagarem esses valores. Caso não o fizessem, GNR e AT estavam em condições de penhorar as viaturas.

A operação stop acabou por ser cancelada, às 13h, e o Governo distanciou-se da situação. O ministério das Finanças garantiu não ter conhecimento da ação, que “não foi definida centralmente”. Já o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, criticou a estratégia, esclarecendo que “este tipo de operações pode existir, mas se tiver uma finalidade certa”.