Marcelo: Troika está em Portugal e é preciso pensar a médio prazo

O Presidente da República anunciou hoje que responsáveis da troika se encontram neste momento em Portugal, num discurso em que pediu que se pense estruturalmente, a médio prazo, em vez de conjunturalmente.

“Vivemos, não direi o dia-a-dia, ou a semana a semana, mas certamente o mês a mês, com dois orçamentos aprovados em menos de um ano, com o acompanhamento constante por parte da União Europeia, quando não mesmo da troika – que já se encontra novamente em Portugal“, declarou o chefe de Estado.

A missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia está de volta a Lisboa para realizar a quinta visita de monitorização pós-programa e “avaliar a situação financeira e macroeconómica” de Portugal.

Fonte da Comissão Europeia disse à Lusa que a missão terá reuniões sobre “vários tópicos na área da política económica para avaliar a situação financeira e macroeconómica do país”, acrescentando que será emitido o habitual comunicado no final da visita e que o relatório detalhado será conhecido “no início da primavera”.

Também fontes oficiais do FMI do Ministério das Finanças confirmaram à Lusa que a missão técnica do Fundo e de Bruxelas está em Portugal no âmbito das monitorizações pós-programa, que se realizam semestralmente até que o Estado devolva a maior parte do empréstimo contraído quando formalizou o resgate económico e financeiro.

Apesar de o Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) ter terminado em 2014, tanto o FMI como a Comissão Europeia vão manter missões regulares a Portugal até que o país reembolse a maioria dos empréstimos, o que no caso do Fundo deverá ser em 2022 e de Bruxelas em 2035.

O diálogo social deve ter primazia sobre as decisões unilaterais

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu ainda que “é importante esgotar até ao fim os caminhos do diálogo social” e que qualquer “decisão unilateral dos executivos” deve ser excecional. O Chefe de Estado deixou esta mensagem num momento em que se debate o valor do aumento do salário mínimo nacional em 2017.

“Muitas vezes nós pensamos, e é um tropismo que nos vem de uma experiência histórica, que é quase inevitável que compita aos governos o exercício unilateral dos seus poderes em momentos em que é mais difícil o diálogo social. Não obstante, penso que é importante esgotar até ao fim dos caminhos do diálogo social, da concertação social”, declarou.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “a concertação social é uma mais-valia política e económica, e a sua substituição pela decisão unilateral dos executivos é uma menos valia económica, política e social, só aceitável ou defensável a título meramente supletivo e, em princípio, excecional”.