Turmas do 10º ano ficam mais pequenas a partir de setembro

No próximo ano letivo, as turmas do 10º ano vão ficar mais pequenas. Isto de acordo com o despacho normativo publicado, esta terça-feira, em Diário da República pela secretária de Estado Adjunta e da Educação e pelo secretário de Estado da Educação, que prossegue a “redução do número de alunos nas turmas do 10º ano dos cursos científico-humanísticos, dos cursos profissionais e dos cursos de ensino artístico especializado, nos estabelecimentos públicos de ensino”.

Assim, as turmas do 10º ano do ensino científico-humanístico passam a ter um mínimo para abertura de 24 alunos (e não de 26 alunos), sendo o número máximo de 28 alunos (e já não de 30 alunos). No 11º ano e no 12º ano de escolaridades, os limites mantêm-se: o número mínimo é 26 alunos e o número máximo é de 30 alunos.

Nos cursos profissionais, as turmas do primeiro ano do ciclo de formação passam a ser “constituídas por um número mínimo de 22 alunos e um máximo de 28 alunos”, exceto nos cursos de música, interpretação e animação circenses, de interpretação de dança contemporânea e de cenografia, de figurinos e adereços e da área de educação e formação de artes do espetáculos. Nesses últimos, o limite mínimo é de 14 alunos.

“Além da redução geral, este despacho prevê também que as turmas do ensino secundário sejam ainda mais reduzidas quando incluam alunos com necessidades específicas“, explica ainda o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues, em comunicado. “Desde 2013 que os alunos com necessidades específicas, dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, deixaram de estar integrados em turmas reduzidas, contrariamente ao que acontece em todo o ensino básico – uma situação que agora é corrigida”.

Recorde-se que esta medida estava já prevista no Orçamento do Estado para 2019 e segue o caminho iniciado com a redução do número de alunos por turma iniciada em 2017/2018 nas escolas integradas nos territórios educativos de intervenção prioritária e, no ano letivo de 2018/2019, nas turmas do primeiro ano de cada ciclo do ensino básico.

De acordo com o Ministro da Educação, a medida da redução das turmas para os tamanhos existentes antes da aplicação do programa de austeridade implica, na totalidade, um investimento de cerca de 83 milhões de euros.