Portugal perde 1,1 mil milhões de euros por ano devido à contrafação e pirataria

Portugal perde cerca de 1,1 mil milhões de euros por ano devido à contrafação e pirataria, ou seja, 9,5% das vendas totais em 11 setores “fundamentais” analisados pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

Num relatório que analisa a violação dos direitos da propriedade intelectual, que a entidade irá divulgar esta quinta-feira, conclui-se que “o valor total das perdas de vendas em Portugal equivale a 111 euros por cidadão português por ano”.

Em causa estão infrações nos setores de produtos cosméticos e produtos de cuidados pessoais, vestuário, calçado e acessórios, artigos de desporto, brinquedos e jogos, artigos de joalharia e relojoaria, malas de mão e de viagem, indústria discográfica, bebidas espirituosas e vinhos, produtos farmacêuticos, pesticidas e ‘smartphones’.

Segundo o mesmo comunicado, “em Portugal, as perdas de vendas no setor do vestuário, calçado e acessórios devido à contrafação rondarão os 635 milhões de euros por ano, ou seja, cerca de 14% das vendas”.

No que diz respeito ao setor dos produtos cosméticos e produtos de cuidados pessoais as perdas no mercado nacional ascendem a “145 milhões de euros, o equivalente a 15,1% de todas as vendas no setor”, lê-se no mesmo documento.

De acordo com a EUIPO, na União Europeia (EU) as perdas devido à contrafação e pirataria ascendem a 60 mil milhões de euros por ano. “As perdas equivalem a 7,4% de todas as vendas a nível da UE nos setores estudados”, segundo o comunicado.

A EUIPO calcula ainda que, como os “fabricantes legítimos produzem menos do que o que produziriam se não existisse contrafação, empregando, consequentemente, menos trabalhadores, a análise aponta para uma perda direta de até 468.000 postos de trabalho nestes setores em toda a UE”. Em Portugal, este impacto está avaliado em mais de 22 mil empregos.

O relatório analisa também o impacto da contrafação e pirataria no setor do vestuário, calçado e acessórios em toda a UE, concluindo que perdeu anualmente, perto de 28,4 mil milhões de euros em vendas, ou seja 9,7% do total. No setor dos produtos cosméticos e produtos de cuidados pessoais as perdas na UE estão estimadas em 7,0 mil milhões de euros por ano, 10,6% do total de vendas nesta área.