Seguradoras propõem Fundo Sísmico de 8 mil milhões ao Governo

Há um número crescente de abalos sísmicos em Portugal, sendo que Lisboa é a segunda cidade com maior risco sísmico na Europa, só ultrapassada por Istambul, na Turquia. E é por isso que José Galamba de Oliveira, da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), revelou ao ECO Seguros a necessidade de ser criado um Fundo Sísmico. O setor já apresentou ao Governo a proposta para um fundo de oito mil milhões de euros, mas o presidente da associação continua sem resposta.

A proposta de criação de um fundo para fazer face aos danos em habitações em caso de ocorrência de um terramoto de grande magnitude no país foi entregue ao ex-ministro das Infraestruturas e Habitação. Desde então, com a saída de Pedro Marques para a Bruxelas, Pedro Nuno Santos assumiu a pasta, não tendo havido qualquer resposta ao pedido da APS. Questionado pelo ECO Seguros – a nova marca de informação do grupo ECO – sobre o ponto de situação da proposta, não foi possível obter resposta do Ministério a tempo da publicação deste artigo.

Já em 2010 o tema chegou a estar em discussão pública, mas a conjuntura económica difícil que se seguiu levou a que o projeto não avançasse. Para além da APS, também José Almaça, presidente da ASF, a entidade reguladora do setor e até a Deco têm reforçado a urgência na constituição de um fundo dado o risco sísmico existente em Portugal.

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Numa exposição aos membros do Serviço Nacional de Proteção Civil, a que o ECO Seguros teve acesso, a APS alerta para um crescente reporte de fenómenos sísmicos em Portugal e reforça que os seguradores continuam “inabaláveis no propósito de contribuir para uma solução devidamente estruturada para este problema”.

“Independentemente de haver zonas de maior ou menor risco, o sismo, ocorra onde ocorrer e se for de intensidade moderada ou forte, terá a virtualidade de paralisar ou condicionar seriamente a atividade de todo o país”, refere Galamba de Oliveira.

Só 16% das casas estão protegidas

A APS nota que em Portugal existem cerca de seis milhões de habitações, das quais apenas 3,2 milhões estão cobertas por seguros de incêndio ou multirriscos e apenas 900 mil têm cobertura de sismo. Ou seja, só 16% destes imóveis estão protegidos na eventualidade de um evento sísmico.

Muitos dos seguros ativos devem-se à obrigatoriedade legal de serem contratados para habitações em regime de propriedade horizontal. Mas nem todos os bancos exigem seguro para cobertura do risco sísmico aquando da concessão de um crédito à habitação, apenas a cobertura multirriscos.

A conclusão da APS é de que “a proteção existente é manifestamente insuficiente e é um verdadeiro problema para os cidadãos que, na grande maioria dos casos, não terá condições económicas para reparar as habitações”.

A associação recorda que também haverá consequências para o sistema bancário, “que concedeu empréstimos hipotecários e verá afetadas as suas garantias”, bem como para o Estado que “numa situação destas não terá condições para dar resposta a tudo e a todos”, conclui a associação.

Prémios de seguro podem aumentar até 75 euros

A proposta da APS estabelece uma primeira fase para se atingirem os 3,2 milhões dos atuais detentores de seguros com uma extensão para risco sísmico. “Se o valor médio de reconstrução de uma habitação em Portugal é de 150 mil euros, o prémio adicional a pagar pelos proprietários seria de 25 a 75 euros, consoante a região do país onde se localiza o imóvel”, refere Galamba de Oliveira.

O mecanismo proposto consiste num valor adicional pelo risco sísmico, cobrado pelas seguradoras e entregue para gestão por um fundo autónomo que irá prever prejuízos máximos de oito mil milhões de euros. “Este valor resultou de experiências que colhemos junto de congéneres de países que já sofreram grandes catástrofes como a Nova Zelândia, Estados Unidos, Chile, e Turquia”, afirma o presidente da APS, com rigor reforçado pelo “diálogo com resseguradores internacionais”.

Se o valor médio de reconstrução de uma habitação em Portugal é de 150 mil euros, o prémio adicional a pagar pelos proprietários seria de 25 a 75 euros, consoante a região do país onde se localiza o imóvel.

As resseguradoras são empresas a que as companhias de seguro recorrem para dispersar os seus riscos. Na prática, a companhia de seguros que detém o cliente e o contrato cede parte da receita obtida a uma resseguradora e, se um sinistro ocorrer, ficará apenas responsável por uma parte das indemnizações devidas.

No projeto da APS, o acréscimo do preço do prémio do seguro de incêndio ou multirrisco iria alimentar o Fundo Sísmico desde o início e geraria capitalização ao longo dos anos seguintes até se atingir o valor objetivo. Até esse valor ser atingido o risco seria aceite por resseguradoras pelo valor de oito mil milhões de euros para que caso algo de grave sucedesse a cobertura dos prejuízos estar assegurado.

Estado tem de ser parceiro das seguradoras

Galamba de Oliveira chama a atenção para a importância de o Estado participar no Fundo Sísmico. “Havendo um sismo com alguma gravidade que provoque a destruição de grandes zonas, o Estado pode não querer apenas reconstituir o que foi destruído, mas aproveitar para reorganizar tudo de uma forma diferente”, nota a APS.

Para além disso, acrescenta a associação que representa o setor dos seguros em Portugal, em situação de calamidade, o Governo pode precisar de utilizar os seus recursos para reconstrução de infraestruturas, não estando vocacionado para financiar a recuperação de habitações.

A habitação é “onde está a poupança dos portugueses, nas paredes de casa”, afirma ainda Galamba de Oliveira. “Mais de 50% das famílias em Portugal não têm contas bancárias grandes, aplicaram e realizam poupanças através da habitação própria”, diz o presidente da APS, o que releva a importância do Fundo Sísmico arrancar quanto antes.