Regulador dos seguros: Fundo sísmico “seria embrião para criar fundo de catástrofes”

José Almaça defendeu a criação de um fundo contra sismos, acrescentado que este poderia ser uma rampa de lançamento para um fundo contra catástrofes como os incêndios de junho e outubro.

Ainda não passou do papel, mas esta poderá ser altura para isto acontecer. José Almaça, presidente da Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF), defendeu a criação de um fundo para fazer face a perdas associadas aos sismos, frisando que este poderia ser uma espécie de “embrião” para a criação de um fundo de catástrofes que seria utilizado em fenómenos como os incêndios que abalaram o país nos últimos meses.

“Com todos os problemas que existiram, com os incêndios em junho e depois em outubro — estamos a falar de coisas catastróficas — faria todo o sentido que se retomasse esse projeto que já estava todo arquitetado”, disse o responsável da ASF aos jornalistas à margem da conferência anual da ASF que teve lugar esta segunda-feira. Para José Almaça “lançar o fundo sísmico seria o embrião para que a seguir se criasse um fundo para catástrofes que abrangesse os incêndios, as inundações, etc”, libertando assim o Estado desse papel.

Em causa está a recuperação de um anteprojeto de 2010 que pretendia a criação de um fundo sísmico que deveria ter sido lançado no início de 2012, mas que não se confirmou. Este fundo funcionaria à semelhança do fundo de garantia automóvel, mas que seria financiado pelas contribuições de parte dos prémios de seguros multiriscos ou incêndios emitidos pelas seguradoras. De acordo com o presidente da ASF, apenas 15% das casas compradas com recurso a crédito bancário tem cobertura de riscos sísmicos.

De acordo com José Almaça, posteriormente, “este sistema poderia ser alargado à cobertura de catástrofes naturais, reforçando a resiliência da sociedade e da economia a estes eventos”.

A criação deste fundo sísmico também foi defendida por Fernando Nogueira, presidente da Comissão Executiva da Lusitania e antigo presidente da ASF, na altura designada por ISP. De acordo com o responsável da Lusitania, o assunto acabou por não avançar porque, entretanto, surgiram os problemas do setor bancário, aquando da crise e da intervenção da troika.

Mas para Fernando Nogueira, o não avançar deste projeto representa um “não aproveitamento do trabalho já feito no passado“, que foi “amplamente elogiado pela OCDE”, acrescentando contudo que para que tal possa sair do papel é necessária “mais vontade da parte do setor”. “Se houver consenso [entre as seguradoras] é um elemento de pressão também junto do governo”, justificou.

Já o presidente da ASF, questionado sobre se já deu conta da intenção ao Governo de voltar a pôr este tema em cima da mesa, respondeu que ainda não o fez, mas que tenciona fazê-lo na “altura própria”.

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