Costa rejeita confronto com Marcelo em matéria de regionalização

O secretário-geral do PS, António Costa, recusou, em entrevista ao Expresso (acesso pago), um confronto com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a regionalização.

“A pior coisa que podia acontecer para quem defende a regionalização (…) era precipitarmo-nos numa confrontação com o Presidente da República, com um risco de comprometer por mais 20 anos” o processo, afirma António Costa, no dia em que o PS arranca com uma série de quatro convenções temáticas, que culminam com uma convenção nacional em julho, cujo objetivo é a construção do programa eleitoral para as legislativas.

A pior coisa que podia acontecer para quem defende a regionalização (…) era precipitarmo-nos numa confrontação com o Presidente da República, com um risco de comprometer por mais 20 anos.

Sobre esta matéria, o também primeiro-ministro admite que “o próprio Presidente possa ter evoluído na sua reflexão ao longo dos últimos anos”, reiterando que “o PS sempre foi a favor da regionalização”.

“Mas depois há que fazer uma avaliação sobre a oportunidade política da introdução do tema, sabendo-se que o atual Presidente da República foi o campeão do combate à regionalização”, acrescenta António Costa. O secretário-geral do PS acrescenta que o líder do PSD, Rui Rio, foi há 20 anos “um vice-campeão” e “hoje é um dos grandes defensores da regionalização”.

Recorde-se que o Governo e o PSD assinaram a 18 de abril de 2018 dois acordos sobre matérias estruturantes: um sobre descentralização e outro sobre os fundos europeus e o próximo quadro comunitários de apoio.

“É absolutamente essencial que matérias como a reforma do Estado sejam alvo de acordos políticos alargados. O país tem de se habituar a ser capaz de construir compromissos políticos democráticos e é necessário termos a capacidade de reunir esforços porque tem de ser uma estratégia do conjunto da sociedade portuguesa”, disse, na altura, o primeiro-ministro. Na mesma conferência de imprensa após a assinatura dos acordos — que aconteceu longe das luzes da ribalta –, o líder do PSD, Rui Rio disse que uma das reformas em curso, e “mais estrutural”, é da descentralização de competências para as autarquias. Rio anunciou que iam ser realizados dois a três estudos por entidades independentes, que preferencialmente deviam ser universidades, para analisar o que deve ser feito ao nível da segunda fase da descentralização. Ou seja, “organização subnacional do Estado e descentralização para a escala regional, metropolitana e intermunicipal”, disse.

Rui Rio no início do ano disse que está “tudo em aberto” sobre a regionalização ou a descentralização do país e que só em julho será conhecida a proposta da comissão criada no Parlamento para estudar a matéria. “Não é líquido que seja regionalização ou que não seja. Está tudo em aberto. Também não foi dito para que não seja”, disse o líder social-democrata.

Ora, o ministro da Administração Interna disse, a semana passada, que o Governo colocou a descentralização “na agenda” e que o arranque, na próxima legislatura, da regionalização “estará em debate até outubro”, cabendo aos portugueses “tomar as suas decisões”. O Governo fez, nesta legislatura, “o caminho que era indispensável para pôr a descentralização na agenda”, sublinhou Eduardo Cabrita. “Passos mais alargados do programa de descentralização, designadamente a um nível supramunicipal, estarão em debate, certamente, até outubro e os portugueses tomarão as suas decisões”, acrescentou.

Quanto a Marcelo já fez saber que um processo de regionalização terá de passar sempre por um referendo e que não aceita uma regionalização encapotada. Rio afina pelo mesmo diapasão e diz que só será a favor da regionalização se esta trouxer uma redução da despesa pública, e defendeu que a sua concretização terá de passar por um novo referendo.