PS propõe prémios e penalizações para empresas em função da desigualdade salarial

O PS propõe a criação de um sistema de prémios e penalizações em função da desigualdade salarial, no projeto de programa eleitoral. A medida, que visa combater as desigualdades salariais, prevê penalizações efetivadas nos pagamentos ao Estado e prémios no tratamento fiscal ou na Segurança Social.

Para averiguar as desigualdades nas empresas foi desenhada uma fórmula. “Usamos um indicador já testado e estudado para medir a desigualdade salarial excessiva, que se chama S80/S20, o qual compara os 20% de salários mais altos com os 20% de salários mais baixos”, explica João Tiago Silveira, responsável pela coordenação do programa eleitoral dos socialistas, ao Público (acesso condicionado).

Para as empresas com desigualdades mais elevadas, as penalizações serão efetivadas “nos pagamentos ao Estado, por exemplo, na Segurança Social”, esclarece o socialista. “Mas também podem ser consideradas em custo fiscal”, concretamente “o valor correspondente ao excesso salarial no IRC”, acrescenta.

Já para aquelas que onde se verificar menor desigualdade, os prémios poderão ser atribuídos “no tratamento fiscal ou na Segurança Social”. O coordenador do programa do PS justifica a importância da medida ao apontar que “Portugal é um dos países com mais desigualdade salarial, segundo o relatório P90/P10 Global Wage Report, 2016-2017, da Organização Internacional do Trabalho”.

Mesmo assim, deixa a ressalva de que o partido “não quer proibir ninguém de ter salários altos, apenas penaliza a desigualdade e beneficia a menor desigualdade. “Temos desigualdade salarial muito significativa, nos salários em geral, não é só desigualdade de género, é a diferença de rendimento entre as pessoas”, diz João Tiago Silveira.