Estado paga até 6.500 euros aos emigrantes que regressem ao país para trabalhar

Os emigrantes portugueses que decidam regressar a Portugal para trabalhar vão poder contar com um apoio do Estado que, tudo somado, poderá chegar aos 6.536,4 euros, segundo o Público (acesso condicionado). A medida faz parte do “Programa Regressar”, que foi aprovado pelo Governo em março e que vai entrar em vigor no início de julho.

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem um orçamento de dez milhões de euros para esta medida este ano, estando em causa um universo potencial de 1.500 pessoas. O objetivo é pagar um conjunto de apoios diretamente aos emigrantes que regressem e comecem a trabalhar em Portugal continental, cativando-os a tomarem a decisão de voltar ao país.

Será diretamente pago ao emigrante um subsídio de 2.614,56 euros. Soma-se uma comparticipação para custos da viagem do trabalhador e familiares até 1.307 euros, mais os custos do transporte dos bens até 871,52 euros e, ainda, um apoio aos custos com o reconhecimento das qualificações académicas ou profissionais, até 435,76 euros.

O “Programa Regressar” está aberto aos emigrantes que saíram de Portugal até 31 de dezembro de 2015, que tenham vivido fora do país durante, pelo menos, um ano. É ainda condição que iniciem atividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020 e têm de ter assinado um contrato de trabalho por conta de outrem.

Como explicou ao Público o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, os apoios pressupõem que já exista um contrato de trabalho. “Esta é uma política ativa de emprego e destina-se a apoiar contratos de trabalho. Não é um apoio para as pessoas virem para Portugal procurar emprego”, disse. Ou seja, o programa visa cativar os lusodescendentes em idade ativa a regressarem ao país para trabalhar.