Carga fiscal sobe mais em Portugal que na OCDE

De acordo com o relatório das estatísticas das receitas dos vários Estados-Membros da OCDE, divulgado na quarta-feira, o rácio dos impostos pagos face ao Produto Interno Bruto (PIB) em Portugal “aumentou 0,3 pontos percentuais, dos 34,2% em 2014 para os 34,5% em 2015”, um aumento que foi de apenas 0,1 pontos no conjunto dos países da OCDE neste período.

“Desde 2000, o rácio dos impostos face ao PIB em Portugal aumentou de 31,1% para 34,5%”, segundo o documento. Comparando com os restantes países da OCDE, verifica-se que Portugal é o 16.º país com uma carga fiscal mais elevada, acima da de Espanha (33,8%) e da da Irlanda (23,6%), mas abaixo da da Grécia (36,8%) e da de Itália (43,3%).

Os países com maior carga fiscal são a Dinamarca (46,6%), França (45,5%) e a Bélgica (44,8%) e, do lado oposto da tabela, estão o México (17,4%) e o Chile (20,7%), segundo a OCDE.

Quanto à composição, a OCDE conclui que as receitas dos impostos sobre o valor acrescentado (o IVA) têm mais relevância em Portugal (representam 25% do total da carga fiscal) do que na OCDE (20%), mas que o peso dos impostos sobre o rendimento pessoal (o IRS) é mais baixo em Portugal (22%) do que na OCDE (24%).

Também o peso dos impostos sobre o rendimento das empresas (o IRC) é ligeiramente mais baixo em Portugal (8%) do que na média da OCDE (9%), bem como o dos impostos sobre a propriedade (4% em Portugal contra 6% na OCDE), ao passo que o das contribuições sociais está alinhado (26%).

O relatório da OCDE destaca ainda o “aumento de 0,9% pontos percentuais entre 2009 e 2014” da carga fiscal nas 35 economias da organização, “revertendo o declínio, de 33,8% para 32,4%, [registado] entre 2007 e 2009”.

O maior aumento da carga fiscal entre 2014 e 2015 ocorreu no México (+2,3 pontos) e na Turquia (+1,3 pontos), mas foram registados “aumentos substanciais” na Estónia, na Grécia, na Hungria e na Eslováquia (superiores a um ponto percentual).

Por oposição, as maiores quedas da carga fiscal entre estes dois anos foram verificadas na Irlanda (-5,1 pontos, “devido ao crescimento excecionalmente elevado do PIB em 2015”), na Dinamarca (-3 pontos) e na Islândia (-1,8 pontos).

Se se alargar o período de comparação, a OCDE conclui que “os países individuais mostram tendências amplamente díspares”: por exemplo, a carga fiscal da Noruega caiu quatro pontos percentuais entre 2007 e 2015, mas a da Grécia aumentou 5,6 pontos no mesmo intervalo de tempo.