Há cada vez mais funcionários públicos à beira da reforma

As Administrações Públicas estão cada vez mais envelhecidas. No último ano, a idade média estimada para o total dos trabalhadores do Estado subiu quase quatro anos para 47,4 anos, quando comparada com o final de 2011. Estes dados constam do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP) publicado pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), na sexta-feira. Segundo este relatório, o número de funcionário públicos com 65 anos ou mais e, portanto, à beira da reforma atingiu, no ano passado, os 16.203, o nível mais elevado desde o início da série estatística.

No final de 2018, o emprego nas Administrações Públicas situava-se nos 683.591 postos de trabalho, valor que reflete um recuo de 6,1% face ao final de 2011 (ou seja, menos 44.194 postos de trabalho). Em comparação ao período homólogo, registou-se, contudo, uma subida de 2,1% (ou seja, 14.270 postos de trabalho), evolução para a qual “contribuiu essencialmente o subsetor da Administração Central, o qual representa 75,6% do emprego” do Estado, nota a DGAEP.

Numa análise mais focada no perfil etário da Função Pública, é importante notar que, a 31 de dezembro de 2018, 32,7% dos trabalhadores (223.629) tinha entre 45 e 54 anos e 28,8% tinha idades (196.953) superiores aos 54 anos. Deste último grupo, 16.203 trabalhadores tinham 65 anos ou mais, valor que compara com os 5.111 verificados no final de 2011 e representa o número mais elevado de toda esta série estatística. Ou seja, há cada vez mais funcionários públicos à beira da reforma, já que a idade legal de acesso à pensão está fixada, atualmente, nos 66 anos e cinco meses.

Número de funcionários públicos com 65 anos ou mais atinge novo recorde

^{Fonte: DGAEP}

“A idade média estimada para o total dos trabalhadores das Administrações Públicas é de 47,4 anos, tendo aumentado 3,8 anos em comparação com o final de 2011”, explica ainda o boletim, divulgado na sexta-feira.

No segundo semestre do último ano e face ao final de 2015, regista-se ainda uma quebra acentuado do número de trabalhadores entre os 25 anos e os 34 anos e um aumento do número de trabalhadores nas faixa etárias superiores aos 55 anos, o que reflete “essencialmente o reduzido número de novas admissões nas Administrações Públicas, particularmente entre 2012 e 2015”.

De notar, por outro lado, que em todos os subsetores das administrações públicas a idade média é superior à da população ativa (43,3 anos), com especial foco nos Fundos da Segurança Social (51 anos) e na Administração Local (48,9 anos).

“Todos os subsetores das Administrações Públicas apresentam um índice de juventude inferior a 100, isto é, o número de trabalhadores com menos de 40 anos é inferior ao número de trabalhadores com 40 e mais anos de idade, situação que se tem vindo a agravar desde 2011″, salienta-se ainda no boletim. Assim, diz a DGAEP, no final de 2018, por cada 100 trabalhadores na Administração Local com mais de 40 anos, apenas havia 21,3 trabalhadores com menos de 40 anos de idade.

Recibos verdes aumentam na Administração Central

Outro dos capítulos do BOEP é dedicado às prestações de serviços em entidades da Administração Direta e Indireta do Estado. Na edição do boletim que foi conhecida esta sexta-feira, está indicada uma diminuição de 8% do número de trabalhadores a recibos verdes em organismos públicos, no final do último ano face ao mesmo período de 2017. Para tal terá contribuído “em grande parte” o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública, salienta a DGAEP.

Apesar deste recuo das prestações de serviço no Estado central, na Administração Central o cenário é o inverso. Aí este tipo de vínculos aumentou de 7,2%, de 7.382 em 31 de dezembro de 2017 para 7.910 em dezembro de 2018, o que fica por explicar na DGAEP.

Este aumento nota-se sobretudo no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (que passou a contar com mais 1.404 prestadores de serviços), no Ministério da Economia (mais 97 prestadores de serviços) e no Ministério da Justiça (mais 63 prestadores de serviços).