BE não gostou de ver Costa a fazer promessas para a Função Pública. Centeno responde: “Acho que não fiz nenhuma promessa eleitoral”

Costa fez uma promessa no fim de semana para a Função Pública que quer ver no programa eleitoral. Centeno, que tem a tutela, não vai além de balanços e avisa que não faz promessas eleitorais.

Mário Centeno esteve na manhã desta quarta-feira no Parlamento na última audição regimental na comissão do Trabalho e Segurança Social. Apesar do prato forte ser Função Pública e das promessas eleitorais deixadas por António Costa no sábado para a próxima legislatura – mais funcionários públicos e a ganharem mais -, o ministro das Finanças não se afastou um milímetro do seu objetivo nas respostas aos deputados. Fazer o balanço do que aconteceu na legislatura e fugir às promessas para as legislativas.

“Apresento-me nesta Comissão de Trabalho e Segurança Social para a última audição regimental desta legislatura”, disse Mário Centeno no início da sua intervenção de 15 minutos, para depois explicar que “este momento é necessariamente de balanço e de prestação de contas“.

O resto da intervenção serviu para fazer comparações entre 2015 e 2018 em vários indicadores, do setor público e privado, como a descida da taxa de desemprego ao aumento do ganho médio dos trabalhadores dos dois setores da economia portuguesa.

Entre os balanços estiveram, por exemplo:

  • Nos últimos três anos, a taxa de desemprego caiu de 12,4% para 6,8%.
  • Entre 2015 e 2018 os salários pagos e declarados à Segurança Social aumentaram 8.200 milhões de euros.
  • O salário médio aumentou 7% nestes três anos.
  • O valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo na Administração Pública situava-se em 1.478,6 euros, correspondendo a uma variação de 7% face a 2011 e de 5% face a 2015.

A intervenção esteve repleta de números, que podem ser vistos aqui, muitos deles já usados em intervenções anteriores feitas na Assembleia da República. Ao longo de toda a introdução houve apenas uma altura em que Centeno saltou para um campo mais político ao atacar os outros partidos, incluindo os parceiros do Executivo (Bloco de Esquerda, PCP e Verdes).

No que toca à Função Pública, Mário Centeno afirma que “há aqueles que ao longo da legislatura foram mudando de posição e acabaram a prometer tudo a todos. Também os que criam expectativas irrealistas junto dos trabalhadores, prometendo hoje o que o passado mostrou não ser possível cumprir”.

De resto, Mário Centeno tentou sempre manter-se no passado e no presente.

Mas, os deputados queriam confrontar o ministro das Finanças com o que foi dito pelo primeiro-ministro no fim de semana sobre a Função Pública.

A deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua começou por defender que “ainda não estamos em tempo de balanço”, porque “a legislatura ainda não acabou”. E, por isso, “também não estamos em tempo de promessas eleitorais”, nomeadamente para os salários da Função Pública. A parlamentar disse, porém, que “a valorização salarial da Função Pública tem se ser generalizada e imediata” e a promessa de Costa prova que os 50 milhões de euros previstos para este ano não era suficientes.

O ministro Mário Centeno não quis ficar ligado às promessas do secretário-geral do PS. “Acho que não fiz nenhuma promessa eleitoral”, disse o governante. No final reconheceu que nem tudo está bem, mas que houve avanços importantes –“em 2015, Portugal não tinha sistema financeiro” – e, pelo meio, repetiu a ideia que Costa adotou como bandeira – Portugal tem “contas certas” e precisa de as manter. Para 2019, garantiu que o país chegará ao final do ano com o défice previsto no Orçamento, ou seja, de 0,2% do PIB.

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