Centeno convenceu Lagarde. Défice de 0,2% é “viável”, mas FMI quer mais 2.000 milhões de esforço orçamental

O Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorou significativamente a projeção para o défice para este ano. Em abril, o FMI apontava para um défice de 0,6% do PIB este ano, que agora cortou para 0,2%. O objetivo de Mário Centeno é “viável”, diz a instituição liderada por Christine Lagarde, que deixa, porém, um caderno de encargos pesado para os próximos dois anos.

A mudança nas projeções para Portugal no espaço de um mês resultam do trabalho de campo feito pela missão do Fundo liderada por Alfredo Cuevas que esteve em Lisboa a preparar o relatório sobre Portugal ao abrigo do Artigo IV.

“Apesar da injeção no Novo Banco acima do previsto ao abrigo do mecanismo de capital contingente, a meta do défice de 0,2% parece viável”, diz o FMI, no comunicado de imprensa sobre o relatório para Portugal, divulgado esta sexta-feira.

Na base da revisão do Fundo está uma previsão mais atual de receitas com contribuições para a Segurança Social e com impostos acima do projetado. Além disso, o FMI baseia-se nas novas metas de investimento público, que no Programa de Estabilidade foram revistas em baixa.

No Programa de Estabilidade, conhecido em abril, o Governo cortou em 471 milhões de euros a despesa de investimento prevista para este ano. O Conselho das Finanças Públicas adiantou que o corte no investimento e a receita fiscal foram usados para acomodar a derrapagem provocada pelo Novo Banco.

Esta é uma boa notícia para Mário Centeno que nos últimos tempos tem sido confrontado com dúvidas quanto à meta do défice. O próprio FMI tinha piorado entre outubro passado e abril deste ano a meta do défice de 0,4% para 0,6%.

Para 2020, o FMI prevê a eliminação do défice orçamental. A nova previsão aponta para um saldo nulo e será atingida mesmo sem medidas novas de política, acredita o Fundo. Em abril, ainda apontava para um défice de 0,1%.

FMI avisa que consolidação não terminou

Apesar das boas notícias na frente orçamental, o Fundo recomenda ao Governo que considere “esforços orçamentais adicionais agora e nos próximos anos” para construir uma margem orçamental que permita baixar a dívida pública mais que o previsto.

“Este espaço orçamental também ajudaria o país a estar preparado para novas pressões na despesa relacionada com o envelhecimento da população e como proteção contra acontecimento adversos que não tenham sido antecipados”, diz o Fundo.

E deixa uma meta. “A missão do [FMI] recomenda um esforço adicional de um ponto percentual do PIB no saldo primário estrutural [que desconta os juros, o efeito do ciclo económico e as medidas one-off], tirando vantagem do ambiente ainda favorável, incluindo as condições da política monetária”.

Este esforço equivale a cerca de 2.000 milhões de euros no conjunto dos dois anos no saldo primário estrutural, aquele que mede a verdadeira consolidação estrutural, ao descontar todos os efeitos extra ou que os governos controlam menos.

A recomendação decorre da eventualidade de algo poder correr mal. “Na eventualidade de uma degradação na atividade económica, uma política orçamental neutra seria adequada enquanto o rácio da dívida pública continua numa trajetória de descida”, permitindo assim uma subida do défice global temporária em resultado de um crescimento menor.

Para a economia, o Fundo acredita que o PIB crescerá este ano 1,7%, contra a previsão de Mário Centeno de 1,9%, apontando para 1,5% em 2020. No médio prazo, o Fundo aposta num crescimento em 1,4%, o que implica uma convergência “muito lenta” com a Zona Euro, admite o FMI.

Os números resultam do acréscimo de volatilidade na economia mundial para o qual o Fundo tem alertado. Em abril, a diretora-geral do Fundo adiantou que 70% da economia mundial está em abrandamento.

Na frente económica, o Fundo mantém a previsão que fez em abril de um crescimento das exportações igual a 4,1% com as importações a subirem 5,2% este ano. A balança corrente deverá apresentar um défice de 0,3% do PIB, melhor do que no ano passado, quando fechou em 0,6% do PIB.